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Política

Fim de "25 anos de conflito", diz Riedel sobre acordo de terra Indígena

Governador deu detalhes da reunião que durou 7h para definir área de Ñande Ru Marangatu, em Antônio João

Por Gabriela Couto | 26/09/2024 09:41

Na manhã desta quinta-feira (26) o governador Eduardo Riedel (PSDB) divulgou um vídeo celebrando a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João. “Um acordo histórico. Foram sete horas de reunião. Quero cumprimentar todos os envolvidos. Está aqui a ata e estou indo para Brasília (DF) para fazer as discussões finais”, afirmou.

Riedel deve se reunir pessoalmente nas próximas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

Ele ressaltou que a negociação ocorreu após mais de 25 anos de conflito. “Sempre disse que iria buscar uma solução junto com todas as partes interessadas”, ressaltou acrescentando que esse é um passo importante para uma solução definitiva.

O governador prometeu que dará mais detalhes durante uma coletiva de imprensa, em Campo Grande, na manhã desta sexta-feira (27).

Terra Indígena – O acordo prevê pagamento de R$ 146 milhões em indenizações aos fazendeiros, como forma de demarcar a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.

A União arcará com o pagamento imediato dos R$ 27 milhões sobre as benfeitorias realizadas nos imóveis e outros R$ 102 milhões em precatórios, títulos pagos via judicial. Já o Governo do Estado deverá aportar R$ 16 milhões, totalizando os R$ 146 milhões do acordo.

Em cada propriedade houve avaliação individualizada, feita pela Funai em 2005, que agora serão corrigidas pela inflação e a taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.

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