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26/05/2014 17:54

Funsat virou depósito e sofreu com atraso de licitações na gestão Bernal

Josemil Arruda
Cícero Ávila diz que até IPTU da Funsat deixou de ser pago na gestão de Bernal (Foto: arquivo)Cícero Ávila diz que até IPTU da Funsat deixou de ser pago na gestão de Bernal (Foto: arquivo)

A Fundação Social do Trabalho (Funsat) virou depósito de bens e quase perdeu recursos federais por atraso em licitações durante a gestão de Alcides Bernal, segundo relatório da situação encontrada pelo atual presidente do órgão, Cícero Ávila de Lima. Segundo ele, o atraso nas compras colocou em risco recursos federais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no valor de R$ 477.441,19.

No relatório é apontada como causa desse atraso a “ineficiência da Central de Compras e Licitações”, que teria resultado, inclusive, em dificuldade de obtenção de simples orçamentos junto a fornecedores devido à “falta de credibilidade do Município no processo de compras”.

Para superação desse problema, Cícero Ávila sugeriu, no documento, que a prefeitura acabe com exigência de certidões negativas tributárias no caso de busca de informações de preços junto a fornecedores, com finalidade de cotação inicial.

Quanto ao prédio da Funsat, o presidente apontou que a estrutura física ficou congestionada em razão de boa parte do prédio ter sido destinada a depósito de bens e produtos. Sugeriu, no relatório, que seja alugado um outro imóvel para servir de depósito.

Ineficiência na execução – O relatório da Funsat, que já foi encaminhado ao Ministério Público juntamente com os levantamentos solicitados pelo prefeito Gilmar Olarte (PP) a todos os secretários e dirigentes de fundações, revela ainda que “ineficiência na execução de convênios federais (MTE) por falta de formalização de aditivos de dilação de prazo.

Além disso, atraso nas prestações de contas dos convênios federais teriam ocasionado atraso na liberação de parcelas.

Outro problema levantado pela atual gestão da Funsat foi quanto a despesas realizadas sem empenho a pagar anteriores, inclusive o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da sede do órgão. O débito tributário de 2011 a 2014 já totaliza R$ 89,8 mil. Também houve aplicação de multa à Funsat por atraso no envio de DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais).

O ex-presidente da Funsat Aldo Donizete foi procurado pela reportagem do Campo Grande News para falar sobre o relatório, mas não foi encontrado.

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