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Campo Grande, Sábado, 17 de Agosto de 2019

26/06/2019 09:33

Gastos do Ministério Público com passagens e diárias crescem 10 vezes

Multiplicação de viagens e despesas acontece após fim de “penduricalho”

Lucimar Couto
Fachado do prédio do Ministério Público Estadual no Parque dos Poderes, em Campo Grande. (Foto: Marina Pacheco)Fachado do prédio do Ministério Público Estadual no Parque dos Poderes, em Campo Grande. (Foto: Marina Pacheco)

Mesmo sem operações ou eventos extraordinários, os gastos com passagens e diárias do Ministério Público de Mato Grosso do Sul cresceram 10 vezes neste ano. O montante saltou de R$ 96.432,11, de janeiro a maio de 2018, para mais de R$ 1 milhão, em 2019. Nos últimos cinco meses, as viagens custaram aos cofres públicos 3,5 vezes mais do que em todo o ano passado.

De acordo com o Portal da Transparência, membros e servidores do Ministério Público Estadual (MP-MS) viajaram de avião e de carros particulares e oficiais para os mais diversos destinos como Salvador, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Goiânia e cidades do interior do Estado, incluindo paraísos turísticos como Bonito, Jardim e Pantanal.

Coincidentemente, a gastança teve início logo após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em dezembro de 2018, ter determinado a suspensão do auxílio-transporte no Ministério Público de Mato Grosso do Sul e do endurecimento das regras para o auxílio-moradia.

Durante um ano e meio, o auxílio-transporte foi um dos “penduricalhos” que engordaram os supersalários de procuradores e promotores, assim como o abono de permanência, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, plano de assistência médico-social, licença-prêmio e a gratificação natalina. Muitos desses benefícios ainda persistem.

Apesar do nome do benefício, os membros do Ministério Público podiam usar o auxílio-transporte como quisessem, sem ter que prestar contas, servindo, na prática, como um meio de irrigar os próprios salários. Passagens continuavam sendo pagas pelos cofres públicos.

Por ser considerado de caráter indenizatório, o auxílio-transporte é isento de tributos. No valor de 7% sobre o salário, o benefício era de R$ 2.132,97 por mês para procuradores e R$ 2.026,33 para promotores de entrância especial, mas, em algumas ocasiões, ele saltava para mais de R$ 7 mil.

Em janeiro de 2018, por exemplo, a procuradora Ariadne de Fátima Cantu da Silva recebeu R$ 8.123,09 somente de auxilio-transporte, enquanto o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira embolsou R$ 7.733,82.

De outro mundo

Considerando apenas os pagamentos desse benefício aos 35 procuradores e mais de 180 promotores de entrância especial e de 1ª e 2ª entrância, o montante chegava a R$ 5,25 milhões por ano - valor maior do que o da própria sede da instituição na Capital - um edifício suntuoso de dois pavimentos, com 5.964,73 metros quadrados de área construída, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

Com esse montante seria possível abastecer um carro, quantas vezes fosse necessário, com a gasolina a R$ 4,168, para fazer um percurso equivalente a 31 voltas ao redor da Terra; ou ainda, se as leis da física permitissem, ir e voltar da Lua, e depois, ainda, viajar mais uma vez ao satélite natural.

A suspensão do benefício, no entanto, trouxe uma economia menor que a esperada pelo CNMP, já que o Ministério Público passou, a partir de 1º de janeiro de 2019, a multiplicar em mais de 10 vezes os gastos com passagens e diárias.

Gastos Secretos

Os valores referentes aos gastos com viagens constam no Portal da Transparência, mas os nomes de alguns viajantes e seus destinos, não. É que parte dos dados estão classificados como sigilosos.

Responsável, entre outras coisas, por fiscalizar a moralidade no serviço público, o Ministério Público Estadual recebe cerca de R$ 400 milhões todos os anos e gasta mais da metade com a folha de pessoal e encargos.

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