Governo envia plano estadual para ampliar acesso a cultura em MS

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) encaminhou projeto para Assembleia Legislativa, que trata do Plano Estadual da Cultura, com o objetivo de ampliar acesso deste setor para a população de todo Estado, com a elaboração de metas e políticas públicas para incentivar as produções e atividades.

A proposta segue para as comissões permanentes, para depois passar por duas votações no plenário da Assembleia. Caso seja aprovada, segue para sanção do governador. A matéria ainda apresenta planejamento de médio e de longo prazo, que assegurem os direitos culturais, a proteção e a promoção do patrimônio e da diversidade cultural.

O governo cita no projeto a importância de ampliar o acesso a cultura, com a inserção de novos modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico, tendo à disposição um sistema público, que possa acompanhar e avaliar os projetos culturais.

Também se inclui as diretrizes da Política Nacional de Cultura e estabelece os princípios fundamentais sobre o assunto, baseados na Constituição Federal. Também entra nesta matéria os princípios básicos de proteção e defesa dos direitos culturais, com valorização, qualificação e financiamento do setor.

Acordo - Quando foi aprovado em agosto, o sistema estadual de cultura, os artistas entraram em acordo com o governo estadual, algumas mudanças em relação ao financiamento do setor, que ficou definido que vai investir 1,5% do seu orçamento em cultura, de forma progressiva em um prazo de 10 anos.

Para esta matéria, foram apresentadas 14 emendas, sendo que apenas uma foi avaliada de forma separada, pois não se havia consenso. A intenção do deputado Lídio Lopes (PEN) era dar um assento para música gospel no conselho estadual, no entanto a proposta foi rejeitada pelos parlamentares, em placar apertado.