Gurgel descarta descumprimento de cassações do mensalão pelo Legislativo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já dá como certo o cumprimento das cassações de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Após participar da posse do ministro Sérgio Kukina no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procurador foi perguntado se existe possibilidade de um deputado federal condenado pelo STF ser inocentado na Câmara dos Deputados.
“Tenho certeza que não”, respondeu. “Eu conversava pouco antes da solenidade de posse com o presidente da Câmara, Henrique Alves, e ele assegurava que não há intenção de fazer confronto com o Judiciário, que estará em harmonia”, disse Gurgel, para quem o episódio de conflitos recentes entre os dois Poderes já pode se “dar por superado”.
Com o julgamento do mensalão, o STF determinou a cassação dos mandatos dos deputados Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), que foram condenados. Segundo a decisão, o Congresso deve apenas ratificar o entendimento da Suprema Corte.
O procurador ainda disse que a posição inicial do Ministério Público é não recorrer da decisão do STF sobre o julgamento do mensalão, mas que ele irá aguardar a publicação do acórdão (decisão final) para avaliar se precisa questionar algum ponto.
