Janot denuncia Eduardo Cunha e ex-deputada por propina de U$$ 5 mi
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou, ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e a ex-deputada federal Solange Almeida. O peemedebista foi acusado formalmente de ter recebido propina de US$ 5 milhões (R$ 17,3 milhões na cotação de hoje) para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras.
Além da condenação criminal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o Ministério Público Federal pede a restituição de US$ 40 milhões aos cofres públicos e a reparação dos danos causados à Petrobras e à administração pública no valor de US$ 40 milhões.
Segundo a denúncia, dentro do esquema ilícito investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha recebeu vantagens indevidas para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção dos navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000, sem licitação, por meio de contratos firmados em 2006 e 2007. A intermediação foi feita por Fernando Soares, operador ligado à Diretoria Internacional da Petrobras, de indicação do partido PMDB. A propina foi oferecida, prometida e paga por Júlio Camargo.
O procurador-geral explica que, para dar aparência lícita à movimentação das propinas acertadas, foram celebrados dois contratos de comissionamento entre a Samsung e a empresa Piemonte, de Júlio Camargo. Dessas comissões saíram as propinas prometidas a Fernando Soares, Eduardo Cunha e ao então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que levou a questão à Diretoria Executiva e obteve a aprovação dos contratos relativos aos navios-sondas, nos termos propostos pela Samsung.
Conforme a denúncia, a Samsung transferiu US$ 40,3 milhões a Júlio Camargo, que usou contas na offshore Piemonte, no Uruguai, para pagar o deputado federal.
Eduardo Cunha usou empresas de fachada e até igrejas evangélicas, que recebiam o dinheiro da propina como se fossem doações religiosas.
Segundo a denúncia, como houve atraso no pagamento, Cunha usou Solange, então deputada federal, para pressionar o pagamento da propina. Ela apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. No entanto, a investigação comprovou que os ofícios foram feitos por Cunha, por meio do sistema do legislativo, com senha pessoal e intransferível.
Os requerimentos solicitavam informações sobre Júlio Camargo, Samsung e o Grupo Mitsui, envolvido nas negociações do primeiro contrato. Um foi dirigido ao Tribunal de Contas da União e outro ao Ministério de Minas e Energia.
Na denúncia, Janot informa que, em razão da pressão exercida, os pagamentos foram retomados, por volta de setembro de 2011, após reunião pessoal entre Fernando Soares, Júlio Camargo e Eduardo Cunha.
O presidente da Câmara dos Deputados nega a denúncia.
