A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

14/11/2013 21:47

Joaquim Barbosa decidirá sobre prisão de condenados no mensalão

Agência Brasil

A decisão sobre a decretação das penas dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, Joaquim Barbosa. A expectativa era que a questão fosse decidida na sessão de hoje, mas o assunto não foi levado ao plenário. A decisão já pode ser tomada pelo relator porque o Supremo publicou hoje (14), no início da noite, o resultado do julgamento.

De acordo com a assessoria da presidência do STF, a decisão não será tomada hoje. A equipe de Barbosa continua analisando os recursos dos condenados para definir a lista de condenados. O ministro também deve analisar o caso dos réus que entraram com os embargos de infringentes, mesmo sem ter direito ao recurso.

A princípio, 16 réus podem ter as penas executadas imediatamente. Quatro devem ir para o regime fechado, sete cumprirão regime semiaberto e dois, no regime aberto, além de três penas alternativas. No entanto, a lista oficial dos presos ainda não foi divulgada pelo STF.

Quando as prisões forem determinadas, caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executá-las. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. As prisões devem ser cumpridas no início da semana que vem, devido ao feriado da Proclamação da República, amanhã (15).

A decisão sobre decretação das penas foi tomada ontem (13) após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. Ele entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.

Presidente Michel Temer deve ter alta na manhã desta sexta-feira
O presidente Michel Temer deverá ter alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (15), informou o médico Roberto Kalil Filho, que coordena os cuidados...
Interrogatório de Lula na Operação Zelotes é marcado para fevereiro de 2018
A Justiça Federal em Brasília marcou para o dia 20 de fevereiro de 2018 os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho ...
Senado aprova desconto de dívidas de produtores rurais e texto segue para sanção
O Senado concluiu a votação, nesta quinta-feira (14), do projeto que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais, estabelecendo descontos...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions