A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

15/05/2014 16:05

Juiz suspende cassação e manda Bernal retornar ao cargo de prefeito

Edivaldo Bitencourt
Após liminar da Justiça, Bernal foi ao Fórum para ser notificado (Foto: Cleber Gellio)Após liminar da Justiça, Bernal foi ao Fórum para ser notificado (Foto: Cleber Gellio)

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveria Gomes Filho, suspendeu, em caráter liminar, a cassação do mandato pela Câmara Municipal e imediata posse de Alcides Jesus Peralta Bernal (PP) no cargo de prefeito de Campo Grande. O magistrado acatou o pedido feito pelos vereadores de oposição.

Gomes Filho anulou o Decreto Legislativo 1.759/2014, que cassou o mandato de Bernal e foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande no dia 13 de março deste ano, no dia seguinte à aprovação da cassação por 23 votos a 6.

O juiz entendeu que há risco de “dano irreparável com a demora” do julgamento no processo na Justiça. Ele destacou que há risco porque o mandato de prefeito tem quatro anos. “São 4 anos que, uma vez passados, não voltam. Portanto, até que venha uma decisão definitiva a respeito dos pontos levantados neste processo, cuja verossimilhança foi reconhecida linhas acima, deverá permanecer no cargo de prefeito municipal aquele que foi escolhido diretamente pelo povo para lá estar”, frisou o magistrado na liminar concedida na tarde de hoje.

“Do contrário, o dano alcançará não apenas a pessoa do Sr. Alcides Bernal, mas o próprio sistema político que nossa Constituição Federal prevê. É uma garantia ao povo de que ele é, realmente, a fonte, o titular e a razão de todo poder”, alertou.

Bernal já tomou conhecimento da decisão e foi ao Fórum da Capital para ser notificado e reassumir o cargo de prefeito. Com a decisão, ele deve ocupar o lugar de Gilmar Olarte (PP), que foi empossado peal Câmara Municipal no dia 13 de maio deste ano.

Olarte está em Brasília (DF) desde terça-feira para compromissos com ministros.

Argumentos – A oposição ao atual prefeito é formada pelos vereadores Luiza Ribeiro (PPS), Cazuza (PP), Zeca do PT, Ayrton Araújo (PT) e Paulo Pedra (PDT). Eles alegaram que a Comissão Processante não consultou a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que deveria ser acionada no caso de perda de mandato.

Os vereadores argumentaram que houve “violação dos princípios do devido processo” e que também não foram respeitados os direitos ao “contraditório e ampla defesa” durante o processo de cassação, apesar de Bernal ter ocupado a tribuna para se defender por duas horas.

Outro argumento é de que o vereador Alceu Bueno (PSL), membro da Comissão Processante, não participou da sessão em que Bernal foi interrogado.



MM Juiz, da para tomar uma Kaiser??
Nossa querida cidade vai para novamente.
 
GILBERTO P PEREIRA em 15/05/2014 23:03:27
Tá difícil de engolir essa, o retorno da incompetência absoluta. #FORABERNAL# aqui não é o seu lugar. O bem sempre vence o mal.
 
Reinaldo Batista Escobar em 15/05/2014 22:57:54
A principio a justiça foi feita ..... agora caro Prefeito....., pra ser muito sincero votei em você e gostaria muito que o Senhor se empenhasse nas necessidades da população campo-grandense, de maneira que deixasse de ser a atenção dos holofotes com atitudes desprovidas de crédito como a de hoje em seu gabinete ..... comporte-se como Prefeito e não ponha as suas iras e interesses pessoais sob a atenção da imprensa, afinal: nós o elegemos e esperamos que possa retribuir a tal fato.
Aproveite a oportunidade e mostre-se superior ....., Boa Sorte.
 
marco aurélio ferreira da silva em 15/05/2014 22:05:32
Sr. Juiz “dano irreparável com a demora” - dano irreparável é o que o Bernal fez à Campo Grande!!!
 
Kátia Giselle em 15/05/2014 21:58:39
POR FAVOR!!!
#BERNALNUNCAMAIS
 
rubens colina de oliveira junior em 15/05/2014 21:03:38
VERGONHA de morar em Campo Grande.
eramos uma cidade exemplo, e agora?
 
rubens colina de oliveira junior em 15/05/2014 21:00:31
O pior de tudo é tentar entender uma instituição chamada "justiça", que um juiz manda sair e outro manda voltar. Como dizia um professor meu, "o que esperar de um pais que já começou sendo colonizado por tudo o que não prestava, lá de Portugal!" Vamos esperar a próxima interpretação da "justiça". Enquanto isso, pra variar o povo vai se ferrar mais um pouquinho, com obras pela metade e esperando por outras que nem começaram.
 
Marcos Figueiredo em 15/05/2014 20:27:15
Muito bom, Glória a Deus, a Justiça foi feita, o Alcides Bernal foi o mais votado, e teve uma cassação totalmente armada dentro da camara de vereadores. Esse vice-prefeito gilmar não sei do que não tem voto nem pra ganhar pra vereador, pois foi vereador uma vez, assumindo em suplencia, e não chegou nem perto da reeleição, Democracia é o poder do povo, pelo povo e para o povo, se quisessem tirar o Alcides Bernal, então que tivessem feito novas eleições para Prefeito!
 
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES em 15/05/2014 19:52:37
Sem entrar no mérito da questão.
Não dá p/ entender...
Qualquer cidadão, ao procurar a "justiça", tem todo uma via crucis a percorrer, não aquela de JESUS, com sofrimento e martírio e morte; mas uma outra de anos, décadas ou até mesmo séculos para ver seu pleito.
Agora, como leigo que sou, me façam entender: como um JUIZ de uma VARA direitos DIFUSOS E "CORRELATOS" toma uma decisão que, ao meu ver, seria de algum tribunal e não de uma VARA DIFUSA..............
 
virgilio manna em 15/05/2014 19:51:09
Com Bernal ou sem Bernal cg ta do mesmo jeito não vi diferença.
 
Fernando soares em 15/05/2014 19:05:42
Eu ouço muitas pessoas dizendo que cg estava parada com Bernal e com o Olarte tava andando, não vi diferença pra mim cg esta do mesmo jeito.
 
Fernando soares em 15/05/2014 18:51:37
Ah, nãaoooo,
Logo agora que meu bairro começou a ficar limpo e a Júlio de Castilho ficar decente?
 
Ivo Lemes em 15/05/2014 18:39:37
Parabéns Prefeito, eleito pelo povo, para trabalhar para o povo campograndense, se a oposição não atrapalhar, vc fará um excelente trabalho.
 
renato taymar fagundes melo em 15/05/2014 18:38:42
Um absurdo, o poder judiciário interferindo no poder legislativo. Veja só o que o Sr fez Senhor Juiz, bagunçou tudo, jogou a democracia no lixo, nós Sul-mato-grossense achando que no nosso estado políticos corruptos teriam que ficar de olhos bem abertos, com essa vemos que não samos nada diferentes do resto do Brasil. UMA VERGONHA SENHOR JUIZ!!!
ESSA SUA JUSTIFICATIVA TAMBÉM É MUITO FRACA, NÃO CONVENCEU NENHUM CIDADÃO DE BEM!!!
 
newtoniedson josé de paula em 15/05/2014 18:13:20
Maravilha. Isso se chama democracia. Tem que se respeitar a vontade da maioria.
Quanto a capital, ela continua hoje do mesmo jeito que estava na administração de Bernal: um caos. bairros inteiros sem asfalto, sem esgoto, trânsito caótico, transporte público caro, asfalto remendado, etc. etc. Chega de politicagem. Com Olarte a única coisa que mudou foi que um grupo maior pode 'participar da festa', se é que me entendem...
 
Juvenal Coelho em 15/05/2014 17:42:11
isso só pode ser brincadeira uma falta de consideração com povo
 
marcelo rodrigues em 15/05/2014 17:34:58
Tá de brincadeira??? Isso é um retrocesso para nossa cidade. Agora é que este BANAL vai se achar mesmo, querer mandar e desmandar como se fosse o SER SUPREMO de nossa cidade...

Tomara que derrubem logo esta liminar ridícula!!!!

Só lamento pela minha linda CG que eu amo tanto!!
:(
 
Renata Antunes em 15/05/2014 17:31:24
Se preparem pra paradeira novamente!
 
WILLIAM FRATELLI em 15/05/2014 17:25:26
Hoje não é primeiro de abril. E eu li isso???
É sério mesmo?

De novo vão começar as ofensas do alcaide, nas redes sociais.
 
Rodney OSilva em 15/05/2014 17:11:37
Meeeeeeeeeeeeuuuuuuuuuuuuuuu Deeeeeeeeeeeeeeuuuuuuuuuuuuuuuuuuussssssss.
Esse radialista metido a político de novo não.....
Mais uma vez Campo Grande parada.....
Alguém pra nos socorrer.
Socoooooooooooooorrrrrrrrrrrooooooooooooooooo.
 
leandro m soares em 15/05/2014 16:53:23
E nos cidadãos de bem que trabalhamos, contribuímos com impostos o que fazemos? Qual o direito é nos assistido? Protestar? e ai? O que acontece? De protestos o Brasil ta cheio e nada muda... nada acontece... tudo permanece exatamente como esta. Corrupção... roubo... bandalheira... verdadeiras quadrilhas instaladas em tudo quanto é poder... Alias quase podemos chamar os três poderes do Brasil de Facção. Acho que seria o nome mais apropriado..... se bem que seria uma judiação fazer isso com as verdadeiras facções. Fazer uma comparação imunda dessas seria mesmo uma pena com o Marcola e seus... Só lamento pela vergonha que se transformou o poder judiciário ...e os outros.
Nem os juízes se entendem mais. Um manda o outro desmanda...e por ai vai. E na Prefeitura..um faz...o outro desfaz....
 
Jorcelino Rosa em 15/05/2014 16:51:26
esse juiz ta e sacanagem?????? o sujeito nao deve morar aki em campo grande, pq depois de dois anos parada, quando a cidade começa a andar, ele me faz uma burrada dessas, dando o cargo de volta pro cara de gastou 1 milhao com 4 bandas no carnaval e nao soube de explicar, devolvendo o cargo pra esse ditador fraco e sem competencia, só pode ta de sacanagem esse juiz....
 
adriano rodrigues em 15/05/2014 16:47:46
Aff...
 
Daniel Albuquerque em 15/05/2014 16:44:53
quando estamos começando a ver o trabalho do atual prefeito, vamos voltar com esse cidadão que so nos atrasou, fora dai Bernal.
 
hermes canhete em 15/05/2014 16:24:44
Agora que as coisas estavam começando a funcionar...
 
Ronaldo Castor em 15/05/2014 16:19:43
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions