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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

22/01/2011 09:33

Justiça manda tirar do ar conteúdo que ataca órgãos federais em MS

Angela Kempfer

Em 4 meses, a Justiça Federal mandou tirar do ar 47 artigos e notícias publicados pelo site Brasil Verdade, desenvolvido em Mato Grosso do Sul. A última decisão foi notificada ontem e o veículo tem 72 horas, a contar de segunda-feira, para “apagar” dos arquivos 3 matérias divulgadas em novembro de 2010.

O pedido foi feito pela AGU

(Advocacia Geral da União) e atendido pela juíza da 1ª Vara federal, Janete Lima Miguel. O site é conhecido como “metralhadora” de denúncias e os textos em questão basicamente falam de negligência na apuração de escândalos envolvendo instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e a Justiça.

Na quarta-feira devem ser retirados da página o artigo “Mordaça judicial, ditadura velada ou fim do estado de direito”, além das reportagens “Poderes constituídos não estão preparados para a internet” e “A caminho do CNJ, do CNMO, já chegou na OAB”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, contra a Associação de Defesa ao Direito do Cidadão à Verdade, responsável pela página.

O primeiro relembra as decisões que censuraram 44 conteúdos divulgados pelo site em outubro do ano passado, com ataques a juízes federais, procuradores da República, delegados de Polícia Federal e até peritos criminais da PF.

“Assim é fácil provar e demostrar para a população que os Poderes constituídos são honestos, ilibados e não corruptíveis. É só proibir de divulgar a realidade dos fatos! Não bastasse o famigerado Segredo de Justiça para proibir que a população saiba a verdade, agora a censura vem implantada sob a forma de decisão judicial”, ataca o site no artigo.

O segundo material critica o “Segredo de Justiça”, que na opinião da ONG serve para beneficiar cabeças coroadas, “escudo protetor” para acobertar praticas ilegais de autoridades públicas “conceituadas”.

“Quando algum imprevidente se dispõe a denunciar falcatruas, crimes ou improbidades perpetradas por figuras importantes imediatamente aparece a Justiça com sua mão pesada e determina que a delação seja escondida, sempre sob a alegação da preservação disso ou daquilo”, diz trecho do artigo.

Já o terceiro conteúdo trata de irregularidades e improbidades praticadas no âmbito da Penitenciária Federal de Campo Grande, já remetidas ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público e entregue na OAB/MS .

“É só falar mal de algum órgão da União que já mandam tirar do ar”, reclama o presidente da ONG que mantém o site ativo, o delegado aposentado e advogado Paulo Magalhães.

A AGU pretendia com a ação também barrar qualquer novo artigo ou material com ataques aos órgãos federais, mas esse quesito foi rejeitado pela juíza que deu prazo de 20 dias para defesa do Brasil Verdade.

“Os poderes não têm tanta pressa em apurar se a notícia, artigo ou informação é verdadeira ou falsa, muito menos em punir o denunciado. O que interessa é criar uma barreira que sirva como exemplo para os demais: “você viu o que aconteceu com o Sicrano, teve que tirar o artigo do ar”, critica o site.

A ONG entrará com recurso para garantir a volta do conteúdo à página, sustentando que o material não tem qualquer efeito difamante.

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A associação Brasil Verdade é uma das únicas hoje, que atua contra os desmandos de dirigentes de orgãos públicos, pois ao contrário do que diz alguns, em seus comentários, a ONG não produz matérias caluniosas, e sim relata as medidas que tomou judicialmente contra certos dirigentes, medidas essas que são embasadas em provas e dados, colhidos nos próprios orgãos, que dificultam ao máximo a sua obtenção. Mas no Brasil a coisa anda neste tom, pois as pessoas não querem ver a triste realidade, alguns por se beneficiarem do sistema, outros por covardia e alguns por ignorância. E assim vai sendo tocada a boiada.
 
Paulo E. Ferreira em 24/01/2011 05:08:52
O "dono" da tal ONG está sendo processado - quase 30 ações penais! Calúnias, etc. ! Querem mais? Deixariam as INVERDADES no ar, escritas por um aposentado precoce bipolar, até julgarem as ações penais? Quero ver se um site (e é site, NÃO É IMPRENSA) começa a falar de sua honra, do seu trabalho, se iam gostar. A impunidade no Brasil também vale para malucos de plantão? Repito (se o imparcial Campo Grande News permitir): pesquisem no Google o nome de Paulo Magalhães Maluco e vejam o que dizem do dono do site, tirem suas conclusões. Abraços e vivam felizes, falando apenas com provas e processando quem os calunia!
 
Cauê Almeida em 23/01/2011 11:35:57
Enxergamos nos outros, por questão de inveja ou incompetência, os defeitos maiores do que os nossos.
Como disse o Grande Mestre Divino, Jesus: atire a primeira pedra quem nunca cometeu um pecado. Isto, naquela época em que os homens ainda tinha um pouco de brio, fez com que todos deitassem suas pedras próximo dos seus pés. Hoje estamos diante de comportamentos que nem Freud explica.
 
Ezio José em 22/01/2011 11:38:27
Por essas e outras atitudes que dispensam comentarios que a cada dia fico mais preocupado, trata-se de uma ditadura disfarçada de uma democracia.

O unico meio que o cidadão tem de ficar informado esta sendo aos poucos calado e manipulado pela caneta de quem detem o poder.
Infelizmente essa sempre foi a dura realidade.

Cidadãos precisamos de uma união para defender a midia seria e imparcial para que ela continue a ter liberdade de expressão.

Acordem
 
jose luiz de brito em 22/01/2011 11:26:31
AGU, parabéns. O "dono" do site é aposentado por problemas mentais na SSP/MS e ainda assim advoga. A aposentadoria é fraudulenta ou a OAB, que tanto se mete em outras questões e é tão exigente com seu exame e com a cobrança de anuidade dos bacharéis e advogados sadios, não sabe disso? O Senhor Paulo Magalhães está sendo processado por mais de 50 (cinquenta!!) crimes (mais de 20 ações penais) contra a honra somente na Justiça Federal/MS. Divulgar acusações com requintes caluniosos, difamatórios e injuriosos, com claro intuito de defender clientes seus da área criminal, não pode mesmo ser tolerado pela Justiça. Pesquisem no google notícias sobre o tal presidente da ONG "Brasil Verdade". Tirem suas conclusões. Bom final de semana aos sadios de mente e de idoneidade.
 
Cauê Almeida em 22/01/2011 11:08:45
Pois é, assim sempre vem sendo feito, ou seja, os responsáveis no Brasil não são punidos. Quem não se lembra num passado não muito distante, o caso valerioduto. Quantos estiveram envolvidos nos escândalos. Isso sem contar outros tantos descobertos na política nacional, desvio de verbas, corrupção ativa e passiva. E o que se vê é que ninguém paga por nada. No meu entender, é que os responsáveis deveriam ser presos, ter os direitos políticos cassados, devolver o que foi desviado (roubado mesmo) devidamente corrigidos e a pena deveria ser máxima (trinta anos), além de serem considerados personas não grata no mundo inteiro. E agora nem o direito de falar sobre isso está podendo, é um absurdo!!!!.
 
Luiz Carlos Togneti em 22/01/2011 11:07:47
Acho que o correto seria apurar a veracidade das denuncias e se constatadas inverdades que seja processado o autor.
Simplesmente impedir a veiculação deixa dúvidas aos leitores.
 
Antonio Marques em 22/01/2011 10:50:59
Estou torcendo para que a ONG consiga reverter essa aberração jurídica. O governo do PT já manietou todos os meios de comunicação de massa no país - só faltava manietar o judiciário - agora conseguiu... veja-se a cassação de liminares contra o sagrado direito da informação referente às provas do SISU, e conhecimento dos critérios de correção das provas.
 
Jôni Coutinho em 22/01/2011 09:54:15
Onde foi mesmo que eu ouvi que, numa democracia, a expressão de ideias e opiniões é livre? É por isso que esse povo da esquerda (incluindo boa parte do professorado das universidades públicas sul-matogrossenses) idolatram Chaves, Castro e outros ditadores.
Se o site veicula inverdades, que os injuriados o prossessem, de acordo com o que rege a Legislação Brasileira em vigor.
Vê como a gente tem toda razão quando diz que esse povo que agora está no poder (Dilma e sua trupe) nunca passaram de terroristas e baderneiros? Luta por democracia? Tá se vendo...
 
Marly Siqueira Caramalack em 22/01/2011 08:31:31
concordo com o Antonio Marques a atitude que termos observado nos últimos anos é de uma imprensa cerceada que só é pertmitida falar bem ou elogiar os Poderes constituídos (legislativo, executivo ou judiciario), vivemos numa "ditadura democrática."
 
Airton Santos em 22/01/2011 02:15:02
Poucos fazem como fez Andre, nosso governador.Abriu mão de seus sigilos para que a justiça investigasse a vontade., Na verdade no Brasil esta mais fácil culpar a imprensa, processar jornalistas do que se apurar as denuncias.Eu acho que teria ser diferente.Se for mentira processa e condena o caluniador.Se for verdade processa e condena o denunciado.Essa seria a logica.Mais nada disso acontece. E nos vamos sempr viver assim pois a juventude nao da muita esperança.São desalienados.Querem um empreguinho e não esquentar a cabeça.
 
jarbas pereira oliveira em 22/01/2011 02:06:33
Só tenho uma pergunta diante desse absurdo: Os órgaos Federais tem alguma coisa a esconder? Isso é atitude de quem tem algo a proteger. De quê? e de quem? e o Que é?
Telma Silveira
 
telma silveira em 22/01/2011 01:38:52
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