Justiça suspende fundo partidário municipal do PSB, PMB e Pros
As três legendas não divulgaram as prestações de contas do ano passado de Campo Grande
A Justiça eleitoral suspendeu o repasse do fundo partidário às direções municipais do PSB, Pros e PMB, em Campo Grande. A justificativa é que as legendas não enviaram a prestação de contas referente ao ano passado, que traz a arrecadação e todas as despesas e que foram feitas, detalhando a movimentação financeira.
A decisão partiu do juiz eleitoral Paulo Afonso de Oliveira, que nos três casos ressaltou que o prazo final para o envio era 30 de abril, e que mesmo após os partidos serem intimados - sob pena de suspensão do fundo - não foram mandados os documentos.
Ele ainda ponderou que a “ausência de movimentação” dos recursos dentro da legenda, não isenta o mesmo de enviar a prestação de contas do ano anterior. As decisões foram tomadas pela 08º Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
No caso do PMB, o juiz citou em 26 de junho deste ano, o partido informou que comissão provisória municipal estava inativa há dois anos, por isto deixou de atender à solicitação judicial. Foi então pedido uma ampliação de prazo, mas que mesmo com 10 dias concedidos, as tarefas não foram cumpridas.
O PSB também pediu ampliação de prazo e mesmo com 30 concedidos, não enviou a documentação. O magistrado então considerou que as prestações de contas das três legendas não foram feitas.
Defesa – O presidente estadual do Pros, Fabrício Venturoli, disse que ainda tinha acesso a esta decisão, mas que assim que for notificado, irá tomar as devidas providências. Já o candidato ao Senado e presidente regional do PMB, Dorival Betini, explicou que vai recorrer da decisão e que foi a gestão passada não prestou conta. “Vamos colocar tudo em ordem”.
O vereador Francisco Gonçalves, presidente municipal do PSB, disse que já contratou uma assessoria jurídica para analisar as contas dos últimos anos, para regularizar a documentação e fazer uma auditoria. “Sabemos que está faltando as prestação (contas) de 2016 e 2017, entendo que o partido tem história e vamos esclarecer tudo que tiver irregular”, justificou ele.
