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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

14/07/2013 11:23

Licitação funerária de Bernal não passou por conselho de regulação

Zemil Rocha
Edital do serviço triplicou valor da outorga onerosa para as funerárias  (Foto Arquivo)Edital do serviço triplicou valor da outorga onerosa para as funerárias (Foto Arquivo)

Lançada no começo de julho, a licitação de serviços funerários em Campo Grande, promovida pelo prefeito Alcides Bernal (PP), não foi discutida no Conselho Municipal de Regulação de Serviços Públicos, formado por entidades como Cedampo, Abccon, Associação Comercial, OAB-MS, CREA-MS, conselhos regionais, Planurb e Semadur.

“Trata-se de um serviço importante em que estão sendo licitadas 20 funerárias para prestar o serviço, com outorga de R$ 400 mil pelo prazo de cinco ano, que não está sendo discutido dentro do conselho”, afirmou Haroldo Borralho, representante do Cedampo (Centro de Documentação dos Movimento Populares). “Essas Parks que existem são verdadeiros aluguéis de catacumbas, com os restos mortais sendo despejados depois de certo tempo. Tem de ter regulação sobre isso”, defendeu ele.

Para Borralho, seria necessário “construir um edital” com a participação de todas as entidades, empresas e poder público, o que não aconteceu. “Falaram que ía para mandar uma proposta de edital pra gente discutir, mas não veio. No começo do ano, prorrogaram por seis meses a prestação dos serviços funerários e também discutir com ninguém”, criticou.

Na opinião do ativista, a contratação de funerárias deveria aconteceu de forma transparente e participativa, como teria acontecido nos setores de transporte coletivo e do lixo, com editais bem construídos. “Construímos marcos regulatórios, com estipulação de obrigações no primeiro ano, no décimo ano e até no final da concessão, inclusive com previsão de penalidades. Tinha que fazer isso em relação às funerárias”, defendeu.

Borralho considera que também a Câmara de Campo Grande está atualmente ausente da discussão sobre esses serviços funerários, embora tenha repercutido o assunto no passado com relação à legislação que cuida do sepultamento social. “Talvez a Câmara devesse chamar uma audiência pública para discutir o edital das funerárias”, sugeriu o ativista.

Considera que precisaria ficar muito bem definido como vão ficar as capelas mortuárias, os velórios e a contrapartida das pessoas mais carentes. Entende que é mais útil favorecer as pessoas do que cobrar R$ 400 mil pela outorga do serviço. “Talvez pudesse-se até mão da outorga e reverter isso pelo aprimoramento do serviço”, defendeu. “Hoje se paga para a prefeitura e não se sabe para onde vai”, acrescentou.

Edital polêmico – A Prefeitura de Campo Grande lançou no dia 4 de julho o edital para o setor de serviços funerários, prevendo a contratação de 20 empresas pelo prazo de cinco anos com a cobrança de R$ 20 mil de cada uma para a outorga onerosa, o que totaliza R$ 400 mil. O valor é 307,7% maior do que o cobrado pela prefeitura na gestão passada, quando foi de R$ 6,5 mil por empresa.

Os empresários reclamam dessa substancial aumento e também por ter de pagar à prefeitura taxa de R$ 150,00 por corpo sepultado. Como na Capital, em média, são sepultados 350 corpos por mês, a taxa totalizará R$ 52,5 mil.

Outra reclamação das funerárias é quanto à previsão de o funeral social a ser realizado ao custo de R$ 365,00, conforme estipulação editalícia. Eles afirmam que não sai por menos de R$ 1,1 mil.

 

 

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AS VEZES FICO CONVENCIDO DE QUE ESSE BERNAL É REALMENTE AGIOTA, O CARA SÓ QUER DINHEIRO, RECEBE DINHEIRO, EMPRESTA DINHEIRO E NÃO VEMOS NADA DE NOVO EM NOSSA CAPITAL... EU ACREDITO QUE EM BREVE O BERNAL ESTARÁ NA LISTA DOS MAIS RICOS DO MS, GRAÇAS AOS ELEITORES DELE... KKKKKKKKKKKKKKKKK
 
Campo Grandense SIM em 16/07/2013 10:59:06
Seguinte eu pago pax desde 1980, e olha só se eu morrer hoje e meus erdeiros deixarem de pagar a taxa de manutenção eles arrancam os ossos e jogam em outro lugar,isso teria que ser diferente, quem pagou as prestações em dia morreu ,tem que ficar com o terreno em definitivo sem depender de outros para fazer pagamento, por certo que os erderiros não vão pagar mesmo,no contrato esta escrito em letras bem miudinhas.O certo seria mudar isso. vejam com carinho. Abraços. João Teixeira.
 
João Teixeira Júnior em 15/07/2013 13:13:51
Deveria abrir os alvarás para quem tiver interesse, igual a um empresário que quer montar uma farmácia. Tem que ter regras de funcionamento lógico, mas, a população iria escolher a melhor funerária, o melhor plano, como eu faço hoje para comprar um medicamento, busco o melhor ambiente, atendimento, etc...pára com esse cartel de 20 empresas para atender 800 mil habitantes. Abre para quem quiser montar que vai melhorar e muito o atendimento. teremos opções de escolha.
 
Geraldo Pereira em 15/07/2013 10:18:15
Boa matéria, quem vai acabar pagando esse alto custo cobrado pela Prefeitura vão ser os usuários dos serviços, porque acredito eu que os empresários deverão repassar os valores pagos para aqueles que precisarem dos serviços, ou seja vai sobrar essa para população.
 
Marcio Mendes em 15/07/2013 08:39:23
SERÁ QUE O BERNAL QUER EXTORQUIR DIMDIM TAMBÉM DOS MORTOS???????
 
ELY MONTEIRO em 15/07/2013 06:47:15
por certo esta rendendo para o bolso do bernal ... né????
 
ELY MONTEIRO em 14/07/2013 19:39:06
Se o Município aplicasse os impostos recebidos das funerárias no setor, não haveriam tantas reclamações assim, o que seria da população sem as PAX's, elas hoje fazem os serviços sociais (aos carentes sem recursos) sem nenhuma renumeração pela prefeitura a exemplo de outros municipios. O serviço de remoção de corpos para o IML também é prestado pelas PAX's sem nenhuma renumeração pelo Estado. A remoção de corpos das residencias para o SVO também é feito pelas PAX's, sem nenhuma renumeração.
Ai pergunto quem que esta ganhando e quem esta perdendo.
Os cemitérios Municipais estão cheios, imaginem se não tivesse os Parques.
 
joao gaspar janzkovski lopes em 14/07/2013 15:54:04
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