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Política

Marcelo Miranda é demitido após irregularidades no Dnit em MS

Por Aline dos Santos | 02/01/2012 14:05

A portaria, assinada pelo ministro Paulo Sérgio Passos, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Marcelo Miranda foi destituído do cargo de superintendente do Dnit. (Foto: Marcelo Victor/Arquivo)
Marcelo Miranda foi destituído do cargo de superintendente do Dnit. (Foto: Marcelo Victor/Arquivo)

Superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda Soares, foi punido com demissão pelo Ministério dos Transportes.

A portaria, assinada pelo ministro Paulo Sérgio Passos, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A destituição do cargo em comissão atendeu a relatório elaborado por uma comissão disciplinar.

Marcelo Miranda foi enquadrado em dois artigos da lei sobre deveres dos servidores públicos federais: observar as normas legais e regulamentares e levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.

Em julho, após a queda do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, chegou a ser cogitada a saída de Miranda. O Dnit de MS foi alvo de denúncias de irregularidades.

O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou problemas em obras de recuperação em 50 quilômetros da BR-163: fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa nas obras; execução de serviços com qualidade deficiente e projeto executivo deficiente ou desatualizado.

O mesmo tipo de problema foi apontado nos serviços efetuados na BR-267, num trecho inicial de 62 quilômetros da rodovia. À época, o superintendente considerou as denúncias velhas. Em dezembro, o MPF (Ministério Público Federal) identificou sobrepreço de R$ 216 mil em obras realizadas em três trechos da BR-262, que liga Corumbá, na fronteira com a Bolívia, ao resto do País.

Demissões – Além de Miranda, Guilherme Alcântara de Carvalho foi punido com destituição de cargo em comissão, com base nos mesmos artigos. Já Carlos Roberto Milhorim, engenheiro-chefe do Dnit em Dourados, foi punido com demissão.

Ele foi enquadrado nos artigos de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional e corrupção.

No Dnit de Dourados, a informação é que Milhorim está de férias. O Campo Grande News tentou entrar em contato com Marcelo Miranda e Guilherme de Carvalho.

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