Marquinhos Trad protesta contra projetos “parados” na Assembleia
O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) foi ao plenário hoje da Assembleia reclamar que mais de oito projetos de sua autoria estão parados nas comissões do legislativo ou a esperando que a Mesa Diretora coloque em pauta para votação.
“Porque projetos de interesse social andam a passos de tartaruga?”, questionou Marquinhos, na tribuna da Assembleia. Para ele, a Casa precisa dar uma resposta à sociedade e acelerar o tramite de propostas que possam melhorar a vida da população. Ao mesmo tempo, o deputado lamentou o fato de as iniciativas positivas serem “barradas” pelo Executivo ou pelo Judiciário.
“Ficamos numa situação difícil, porque a sociedade nos cobra trabalho, mas, na maioria dos casos, as iniciativas positivas barram ou no Executivo, em qualquer Executivo e não nomino partido, ou no Poder Judiciário”, comentou o deputado.
Ele citou alguns projetos que poderiam ser benéficos a população e não trariam custos aos cofres públicos. “Posso lembrar do projeto do IPVA que parcelava em dez vezes a dívida do contribuinte, com juros de 1% ao mês. Não estou pedindo anistia da dívida, quero apenas incentivar o eu pagamento”, destacou. Esta proposta foi aprovada pelo legislativo, mas vetada pelo governo estadual e aguarda nova votação da Casa.
Marquinhos ainda indicou outros projetos como aquele que possibilita a abertura das escolas aos finais de semana mediante a consulta e avaliação do poder público, além da discriminação dos impostos nos produtos comprados. “Esta inclusive já é uma lei federal e aqui não foi votada”, apontou.
Ele também lembrou do projeto que obriga a comunicação de operações de compra e venda de veículos pelo cartório ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), além de pagamento de meia entrada às pessoas que moram em Mato Grosso do Sul nos passeios turísticos durante período determinado. “Espero que depois deste apelo, os projetos sejam encaminhados a votação”.
