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Política

Mato Grosso do Sul tem 50% das cidades com avanços em serviços de esgoto

Em parcerias, o governo do Estado investe quase R$ 1,5 bilhão no setor

Flávio Veras | 31/12/2021 10:07
O objetivo do trabalhao, é antecipar-se ao novo Marco Regulatório do Saneamento e reduzir o prazo de universalização. (Foto: Chico Ribeiro)
O objetivo do trabalhao, é antecipar-se ao novo Marco Regulatório do Saneamento e reduzir o prazo de universalização. (Foto: Chico Ribeiro)

O Governo do Estado, por meio da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), está investindo quase R$ 1,5 bilhão em obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Ao lado dos investimentos públicos, o Estado avança no projeto de PPP (Parceria Público-Privada) para acelerar o plano de saneamento básico.

De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), com os investimentos públicos e viabilização das parcerias, o objetivo é antecipar-se ao novo Marco Regulatório do Saneamento e reduzir o prazo de universalização.

A meta do governo federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto.

“Nos próximos 10 anos, MS terá orgulho de ser o primeiro Estado do Brasil a ter 100% de coleta e tratamento do esgoto sanitário, atingindo assim a universalização do saneamento básico”, destaca o governador Reinaldo Azambuja, ressaltando que seria humanamente impossível atingir essa meta sem as parcerias com autarquias, entidades de economia mista e o setor privado.

Uma das parcerias destacadas é com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que dá suporte às pequenas cidades, com população de até 50 mil habitantes. Segundo a Sanesul, hoje a cobertura do serviço de esgotamento sanitário é de 55% no Estado.

Em relação ao sistema de água, a cobertura chega a 100% nas 68 cidades atendidas pela empresa. Dos 2,8 milhões de habitantes de MS, aproximadamente 1,7 milhão de pessoas têm água potável distribuída pela Sanesul.

O impacto do saneamento básico no desenvolvimento socioeconômico, na saúde e no meio ambiente é enorme, segundo estudos do Instituto Trata Brasil e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).

Levantamento de 2019 mostra que o Brasil é o 112º no ranking mundial de saneamento básico. O levantamento mostra os extratos do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e tratamento de resíduos sólidos (lixo urbano que resulta das atividades domésticas e comerciais).

Projeto - A PPP do Esgotamento Sanitário é um dos principais projetos estratégicos do Governo do Estado e está em execução desde o primeiro semestre deste ano pela empresa Ambiental MS Pantanal, do Grupo Aegea. A Ambiental MS Pantanal começou a operar, de forma assistida, em fevereiro.

“Não temos dúvida que MS será um dos primeiros estados do país a alcançar a meta, muito antes da estabelecida pelo Marco Regulatório”, diz o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, destacando que a PPP garante maior aporte de recursos, acelera as obras e qualifica a gestão do sistema de água e esgoto.

A PPP faz parte do Programa Estadual de Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento de Infraestrutura, que faz parte da agenda de investimentos do Governo do Estado. O projeto vai receber, ao longo de 30 anos de concessão da coleta e tratamento de esgoto, investimentos de R$ 3,8 bilhões.

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