MP pede demissão de temporários contratados pela prefeitura de Maracaju

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou que a Prefeitura de Maracaju demita 64 auxiliares de disciplina contratados de forma temporária e convoque os aprovados no concurso público para ocupar essas vagas na Rede Municipal de Ensino.

Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), essas funções são chamadas de “vagas puras”, ou seja, deveriam ser preenchidas por servidores efetivos e não por contratados. A prática, de acordo com o órgão, não segue o que determina a lei municipal de 2016, que regula as contratações temporárias no município.

A recomendação foi enviada ao prefeito José Marcos Calderan (PSDB) e à secretária municipal de Educação, Silvana Pádua de Oliveira Perosa. O Ministério Público pede ainda que a prefeitura pare imediatamente de renovar contratos ou fazer novas contratações temporárias para cargos que já tenham sido aprovados em concurso, mesmo que estejam apenas no cadastro de reserva.

O órgão afirma que a medida é importante para garantir que as contratações na Educação sejam feitas de forma justa e dentro da lei, valorizando quem foi aprovado no concurso e mantendo o bom funcionamento das escolas municipais.

O Campo Grande News tentou falar com o prefeito Calderan, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.