MPE pede o bloqueio de R$ 2,5 milhões dos bens de Alcides Bernal
Ação civil é sobre a compra de imóvel no valor de R$ 1, 5 milhão, em março de 2013, quando ele era prefeito
O promotor Marcos Veras, da 30ª Promotoria do Patrimônio Público, pediu a Justiça o bloqueio de R$ 2,5 milhões dos bens do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), por enriquecimento ilícito, ao comprar um imóvel, em 2013, o valor de R$ 1,5 milhão, no Condomínio Edifício do Parque das Nações.
De acordo com o inquérito civil, a aquisição do imóvel era incompatível com a evolução patrimonial do ex-prefeito, já que foi feita uma investigação sobre sua renda e conta bancária. A casa foi adquirida em 22 de março de 2013, quando Bernal já estava a frente do executivo municipal de Campo Grande.
Segundo a ação civil, o imóvel foi declarado no valor de R$ 1,5 milhão, sendo que o pagamento seria feito em uma primeira parcela de R$ 642 mil e o restante R$ 858 mil, por meio de um financiamento bancário feito junto a Caixa Econômica.
Desta primeira entrada, segundo a investigação, foi paga R$ 300 mil e o restante entre 15 de fevereiro e 15 março de 2013. Para o promotor, estes valores seriam incompatíveis com o rendimentos declarados por Bernal ao Fisco. Diante da quebra do sigilo fiscal e financeiro, verificou-se quem em 2012, ele teria auferido R$ 233,2 mil.
"Nota-se que a renda-líquida no ano anterior a aquisição do imóvel foi inferior ao valor pago com recursos próprios para compra do imóvel, no valor de R$ 642 mil", citou Marcos Alex. Ele ainda destaca que no período entre 2011 a 2013, houve uma evolução patrimonial de Bernal de 141%.
Valor do imóvel - O promotor também questiona o valor divulgado do imóvel, pois segundo ele, neste mesmo condomínio existem apartamentos de R$ 2,8 milhões. "Está evidente o exercício de função pública e a variação patrimonial desproporcional aos rendimentos, o que torna justificada a propositura".
Também aponta indícios de superfaturamento no negócio, porque o apartamento teve valorização de R$ 800 mil, em dois anos, quando o mesmo imóvel foi negociado pelo prefeito por R$ 2,3 milhões.
Por estas razões, Alex pediu o bloqueio de R$ 2, 5 milhões de bens do ex-prefeito, somando a quantia de R$ 642 mil (primeira entrada), com a multa civil de R$ 1,9 milhão. Assim como a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos.
Defesa - Wilton Edgar Acosta, advogado do ex-prefeito, disse que vai ser provado na Justiça que as acusações não procedem e que Bernal comprou o imóvel com recursos adquiridos com seu trabalho e da família, por meio de financiamento. "Vamos comprovar sua inocência e que não houve nada de errado, apresentaremos as devidas justificativas".
O advogado ainda criticou o Ministério Público, dizendo que não foi dado o devido espaço para manifestação e defesa ao longo do inquérito. "Inclusive pedimos informações para ter acesso ao processo, para podermos justificar e provar que nada foi irregular, mas como a ação civil já foi impetrada, vamos nos posicionar na Justiça".
