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Política

MS pede imóveis doados pela União para moradias e centro tecnológico

Programa do Governo Federal vai destinar mais de 20 áreas que somam R$ 30 milhões em Mato Grosso do Sul

Por Caroline Maldonado | 09/01/2024 12:58
Área onde será construído o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Campo Grande, fará parte do programa de doações (Foto: Paulo Francis/Arquivo)
Área onde será construído o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Campo Grande, fará parte do programa de doações (Foto: Paulo Francis/Arquivo)

O Governo Federal vai lançar em breve um programa de doação de imóveis abandonados ou inutilizados aos Estados do país. De aproximadamente 500 imóveis, 300 farão parte do pacote voltado especialmente à moradia popular. Em Mato Grosso do Sul, mais de 20 áreas entrarão na abertura do programa, que ainda não tem data para ser lançado. Os imóveis são avaliados em R$ 30 milhões.

Algumas áreas ainda dependem de análise do governo para entrar no pacote e servir de moradia pelo Minha Casa, Minha Vida.

A maioria dos casos é de regularização de áreas que já são ocupadas por cartórios eleitorais e vão continuar com essa função, conforme a SPU (Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul). São prédios de prefeituras que vão para as mãos da União e a partir daí serão doados aos Estados.

O Governo Federal também vai doar ao Estado uma grande área em Ponta Porã para a construção de um centro tecnológico e educacional.

A área em que será construído o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, no Jardim Imá, em Campo Grande, ainda constará como parte desse programa, segundo o superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho.

A portaria autorizativa da doação foi publicada em dezembro no Diário Oficial da União. Os terrenos ficam perto da Avenida Duque de Caxias, próximo ao Aeroporto Internacional e em frente à Casa da Mulher Brasileira. Os imóveis pertenciam ao patrimônio da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima).

O prazo é de dois anos, a contar da data de assinatura do contrato para executar a obra. Depois disso, se não for efetivada a construção, os imóveis terão que ser devolvidos, conforme explica o superintendente.

Tiago prefere não divulgar a lista de imóveis completa para evitar especulação ou até ocupação dos espaços públicos que vão receber as obras.

“Esses imóveis somam em torno de R$ 30 milhões. Serão 20 TREs num primeiro momento e mais 15 estão em vias de regularização. Esse processo vem desde de 2011 e assim que assumi fiz esforço para regularizar. Tem outros imóveis que identificamos e encaminhamos para que Brasília nos diga se possuem aptidão para Minha Casa, Minha Vida”, detalhou o superintendente.

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