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Política

Na volta do recesso, TCE tem 300 processos para julgar

Por Redação | 15/02/2008 14:23

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizará na próxima quarta-feira (20 de fevereiro) sua primeira sessão do ano, após o período de recesso e férias iniciado em 2007. A pauta do TCE, conforme a assessoria do órgão, consta de 300 processos, a maioria referente a balancetes, balanços gerais, pedidos de reconsideração e assinaturas de contratos entre fundos de prefeituras ou Câmaras dos Vereadores no interior.

Porém, também serão apreciados os balanços gerais do ano de 2006 da Assembléia Legislativa, Secretaria de Fazenda, Procuradoria-geral de Justiça, prefeitura de Figueirão e da Câmara de Costa Rica.

Entre fevereiro e dezembro de 2007, o TCE/MS julgou 11.431 processos. Destes, 9.016 foram julgados pelo Tribunal Pleno (composto por sete conselheiros), e 2.415 pelas 1ª e 2ª Câmaras. Foram apreciados, ainda, 726 balanços gerais, 310 relatórios de gestão fiscal e 491 pedidos de reconsideração do governo estadual, prefeitura,s câmaras, fundos e instituições públicas municipais.