Neto diz que prefeitos estão abrindo mão de emendas por falta de recurso
Redução de ICMS e FPM vai prejudicar desenvolvimento dos municípios
O futuro presidente da Assomasul, prefeito de Nova Alvorada Juvenal Neto (PSDB), disse que o principal obstáculo é a redução de repasse de recurso federal e estadual. Diante da crise, prefeitos tem desistido das emendas parlamentares por não terem verba para contrapartida.
“Os prefeitos estão abrindo mão das emendas individuais dos deputados federais por falta de recurso para contrapartida que é mais alta. Tudo isso por causa da queda do FPM e ICMS”, afirmou Neto. Segundo ele, de 2009 a 2014 o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) reduziu R$ 1,2 bilhão, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no mesmo período caiu R$ 1,1 bilhão.
Sobre o ICMS, o tucano quer definir quanto cada município arrecada do imposto para saber quanto pode receber. Assim, os prefeitos poderão programar seus investimentos com antecedência.
Outro problema destacado pelo candidato foi o Fundersul por causa da “herança” dos ex-governador André Puccinelli (PMDB). “A pior herança foi o MS Forte II em relação ao recapeamento dos municípios porque tiveram uns que empenharam, licitaram, mas não iniciaram as obras”, pontuou.
Em compensação, Neto ressaltou a arrecadação do ICMS pela CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias) que vai cobrar pedágio nas rodovias federais privatizadas. “A arrecadação do ICMS vai ser feita pela quilometragem em cada município onde passa a rodovia, mas vai ter município que não passa rodovia”, disse.
A posse da nova diretoria está agendada para o dia 31 de janeiro e em fevereiro vai ter uma festa com autoridades políticas.
