Novo secretário da Semadur deve priorizar regularização de imóveis
Heitor Pereira de Oliveira prevê como prioridades na Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) a regularização de imóveis e agilidade na análise de projetos, emissão de certidões e licenciamento ambiental. Nomeado como secretário, na quinta-feira (20), o servidor aposentado da prefeitura pretende ainda abrir diálogo com os segmentos da construção civil e, em um futuro próximo, sugerir reforço no número de profissionais da secretaria por meio de concurso.
“Nossa primeira medida é estar conversando com os servidores e realizar mutirão para desafogar processos o mais rápido possível, como regularização de imóveis com alvarás e habite-se. Precisamos conhecer as falhas que precisam ser corrigidas e, por isso, vamos buscar os sindicatos e profissionais das áreas de engenharia e arquitetura para ir aprimorando o atendimento as demandas”, comenta Heitor, que é a oitava mudança no primeiro escalão do prefeito Gilmar Olarte (PP).
Com posse prevista para amanhã (24), o novo secretário emendou que as mudanças serão gradativas como a aprovação de obras de forma imediata, que serão de responsabilidade dos engenheiros e arquitetos que as realizam. O modelo adotado será semelhante ao que ocorre em São Paulo e no Paraná. A exceção serão propostas que demandem de análise mais profunda em decorrência de seu impacto.
“Temos que fazer as coisas andarem mais rápido. Se tiver apoio da parte do prefeito e profissionais do setor devemos implantar sistema de aprovação imediata e caso não sejam cumpridos os critérios legais terá multa e não concede o habite-se”, pontua.
Quanto a fiscalização, no entanto, se admite necessidade de ampliar o quadro de fiscais que hoje somam cerca de 70, ante os 101 na época em que o secretário ingressou nos quadros da prefeitura, em 1979, como fiscal do município. Com isso, mediante a melhoria nas contas da administração municipal, não se descarta sugerir concurso para o órgão.
Corretor de imóveis e filiado ao PTB, Heitor ressalta que não foi indicado pelo partido. Dessa forma, seria escolha pessoal do chefe do Executivo, que enterrou possibilidade de retorno do aliado Cezar Afonso a chefia do órgão.
Seu antecessor, o engenheiro João Alberto Borges, que pediu aposentadoria por idade e tempo de contribuição, deve ser procurado para que possa contribuir na transição de comando.
