OAB repudia aprovação de lei que eleva para R$ 14 mil salário de prefeito
Município de 5 mil pessoas também vai ter de arcar com reajuste de 50% de vereadores e comissionados
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul) emitiu nota de repúdio, nesta sexta-feira, à aprovação de reajuste salarial de vereadores e prefeitos do município de Rio Negro, distante 144 quilômetros de Campo Grande. Prevista para entrar em vigor em 2021, a medida elevada de R$ 12,8 mil para R$ 14 mil o salário do chefe do Executivo que administra cidade de menos de 5 mil habitantes.
Vereadores, comissionados e vice-prefeito também são beneficiados pela medida aprovada na última segunda-feira. A remuneração atual de R$ 2,3 mil dos membros do Legislativo passará a R$ 3,5 mil. Entre os secretários municipais, os vencimentos saem dos R$ 4,4 mil para R$ 5,6 mil. O do vice-prefeito sai dos atuais R$ 6 mil para R$ 7 mil
Conforme a OAB-MS, o aumento de até 50% para os salários foi concedido em meio a uma pandemia causada pelo novo coronavírus, “em que o país passa por uma grave crise econômica, momento este de incertezas e sacrifícios”.
“A OAB, como guardiã da Constituição Federal, não pode permanecer inerte diante de tal atitude dos vereadores, estes que deveriam servir de exemplo para os demais munícipes, no mínimo mantendo a remuneração para a próxima legislatura, sem reajuste”, diz a nota.
