Plano para reestruturar a Saúde em MS cria novo modelo de repasse ao interior
Segundo o titular da SES, Maurício Simões, após a mudança deve haver um incremento de até 30% nas 66 unidades
Para desafogar a demanda por atendimento em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, o Governo do Estado quer mudar a forma de financiamento da saúde e investir mais nos hospitais de pequeno e médio porte do interior Estado. O novo modelo foi apresentado pelo secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, aos deputados estaduais em reunião na manhã desta terça-feira (1°), na Assembleia Legislativa.
RESUMO
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O Governo de Mato Grosso do Sul planeja investir mais em hospitais do interior para reduzir a demanda por atendimento nas grandes cidades. O secretário de Saúde, Maurício Simões, apresentou um novo modelo de financiamento que inclui incentivos fixos e variáveis para 66 unidades hospitalares, visando melhorar a oferta de serviços. A proposta busca equilibrar os recursos entre hospitais de pequeno e médio porte, com um aumento de até 30% nos investimentos. A mudança, que será discutida com agentes políticos antes de sua publicação, visa garantir que hospitais com UTIs recebam financiamento adequado, promovendo uma distribuição mais justa dos recursos.
A proposta prevê um incentivo fixo para que as unidades hospitalares possam manter a estrutura aberta e uma segunda linha de incentivo variável ligado a produtividade, como número de procedimento assistenciais realizados, seja diagnóstico, seja terapêutico.
“Basicamente a gente deixa de trabalhar com esses programas pontuais, como por exemplo MS Saúde e o Opera MS, que são programas pontuais e passa a ter um financiamento perene. Ou seja, é uma maneira de nós combatermos essa demanda reprimida que se chama fila, passando a ter uma oferta contínua de atendimento nesses hospitais que tem condições de realizar procedimentos de pequena e média complexidade”, disse o titular da SES após a reunião.
Simões explica que o investimento será destinado às 66 unidades hospitalares que tenham uma das cinco linhas de atendimento previstas: urgência e emergência, materno-infantil; cirurgia geral; geniturinário e trauma e ortopedia.
“Ao mesmo tempo que eu tenho um projeto para alta complexidade, para os hospitais de grande porte, eu também tenho que ter para os de pequeno e médio porte, para ver uma distribuição mais equânime, mais adequada em todo o Estado”, completou Simões.
Com a mudança também estão previstos mais investimentos. O secretário adiantou que deve haver um aumento de até 30% nos recursos previstos para esses hospitais. Os valores poderão aumentar nos próximos anos de acordo com a previsão orçamentária. “Nesse momento, o que nós queremos é ampliar a oferta de procedimentos em muitos desses hospitais que funcionam, mas que hoje produzem muito pouco. Eu quero ampliar o estímulo para que eles produzam mais”, disse.
O titular da pasta dá o exemplo do que muda na prática comparando duas unidades hospitalares do interior com UTI (Unidade de Terapia Intensiva). “Hoje, pela forma como esses hospitais são financiados, você tem uma disparidade entre dois hospitais de municípios diferentes, onde um recebe do estado um financiamento de R$ 500 mil de reais e o outro de R$ 1,5 milhão. Porque nós não tínhamos um plano de financiamento, por exemplo, para leito de unidade de terapia intensiva. Então, agora, esses hospitais entram em igualdade de condições”, detalha.
Segundo ele, se o hospital tem leito de terapia intensiva vai receber por dia uma diária por esse leito, essa lógica hoje não existe hoje. A distribuição do recurso atualmente segue critérios como o porte as cidades e não na capacidade técnica.
A mudança deve ser feita por meio de resolução da Secretaria Estadual de Saúde. Mas antes de ser publicada no Diário Oficial do Estado, o Governo quer apresentar e discutir a proposta com todos os agentes políticos. O projeto ainda deve ser levado para a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral). A expectativa do secretário é que a resolução seja publicada ainda este mês.
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