Para limpar a pauta, TRE-MS realiza sessão extra na véspera da eleição
Tribunal vai avaliar os registros de candidatura que foram rejeitados em primeira instância
Para “limpar a pauta” e avaliar as candidaturas que foram rejeitadas na Justiça Eleitoral, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) marcou uma sessão extra amanhã (14), a partir das 9h, na véspera da eleição. A intenção é antecipar os julgamentos, que ficariam para o dia 30 de novembro.
O presidente do Tribunal, o desembargador João Maria Lós, requisitou a sua equipe que faça a separação de todos os processos de “registros de candidatura”, para que as análises sejam feitas amanhã, durante a sessão virtual. Inclusive pediu para intimar os advogados dos partidos e políticos.
Lós já tinha adiantado a possibilidade de “sessão extra” no sábado, em função da grande quantidade de processos envolvendo candidaturas “indeferidas” em primeira instância, ou que foram contestadas pelas coligações adversárias. Para dar celeridade aos julgamentos, o Tribunal vem realizando, desde a semana passada, sessões (virtuais) diárias.
Os candidatos a prefeito, vereador e vice-prefeito que tiverem seus registros rejeitados no pleno do TRE-MS, ainda podem recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que se trata da última instância eleitoral. Em função dos “recursos”, seus nomes irão constar na urna eletrônica, no próximo domingo (15).
Processos – Dos 8.663 candidatos em Mato Grosso do Sul, 109 tiveram seus registros indeferidos e entraram com recurso no TRE-MS, para reverter a decisão. Mais 39 (candidatos) foram liberados pela primeira instância, porém as coligações e partidos adversários recorreram, por isso também precisam passar pelo pleno.
