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Política

Pedro Kemp vai propor redução do recesso parlamentar

Jorge Almoas | 03/02/2011 19:12

Petista avalia que trabalhos legislativos devem começar em 2 de fevereiro

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) quer que o recesso dos parlamentares que tomam posse na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul seja menor.

A proposta do petista é que os trabalhos legislativos comecem no dia 2 de fevereiro, um dia após a solenidade de posse dos parlamentares.

Pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, no primeiro ano dos parlamentares na Casa, as sessões legislativas terão início em 15 de fevereiro.

No entanto, tanto na Câmara dos Deputados e em outros Estados, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o início do trabalho é no dia imediatamente após a posse.

“Não há justificativa para esse lapso de tempo. As primeiras sessões poderão ser dedicadas aos debates nos plenários e discussão para a formação das comissões permanentes”, exemplificou Kemp.

O petista também é um dos autores da proposta que reduziu o recesso parlamentar de 90 para 55 dias.

Caso a alteração no Regimento Interno seja aprovada, os parlamentares estarão se adequando às normas da Câmara Federal.

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