Paraguai defende segurança de canetas que cruzam a fronteira por MS

As canetas emagrecedoras paraguaias que entram no Brasil pela fronteira de Mato Grosso do Sul são consideradas seguras pela autoridade sanitária do país vizinho quando têm registro local, informou a Dinavisa (Direção Nacional de Vigilância Sanitária) à Folha de S.Paulo.

A declaração foi publicada em meio ao aumento das apreensões desses produtos nas rotas que passam pelo Estado e às restrições impostas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que já proibiu a importação, venda e uso de diversas marcas sem registro no lado brasileiro.

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“Os produtos com registro sanitário no Paraguai cumpriram todas as exigências sanitárias, mas, fora do país, a responsabilidade e a competência são de cada autoridade reguladora”, afirmou. A resposta marca a primeira manifestação mais ampla do órgão sobre as canetas paraguaias depois de meses de questionamentos do jornal paulista a respeito da segurança, fiscalização e venda dos medicamentos a brasileiros.

Segundo a autoridade paraguaia, a regularidade de uma caneta no país de origem não interfere nas regras brasileiras. “A regulamentação de medicamentos no Brasil é de competência da Anvisa”, declarou.

Na prática, uma caneta pode ter fabricação e venda autorizadas do outro lado da fronteira e continuar irregular quando entra no Brasil. Medicamentos sem registro na Anvisa só podem ser importados em situações excepcionais e para uso pessoal, desde que atendam às exigências previstas pela agência. Diversas marcas encontradas no comércio fronteiriço já foram alvo de medidas que proíbem importação, comercialização, distribuição e uso no País.

A discussão tem impacto direto em Mato Grosso do Sul. O Campo Grande News já mostrou que o Estado concentra parte expressiva das apreensões de canetas emagrecedoras que saem do Paraguai com destino ao mercado brasileiro. Entre janeiro e 13 de julho, somente a Receita Federal apreendeu R$ 5,9 milhões desses medicamentos em MS, quase quatro vezes os R$ 1,5 milhão recolhidos durante todo o ano passado.

O problema, porém, não envolve apenas produtos liberados pelas autoridades paraguaias e trazidos irregularmente ao Brasil. Em maio, a reportagem revelou que versões sem registro nem mesmo no Paraguai já haviam sido encontradas em Mato Grosso do Sul. Entre elas estavam produtos identificados como “Tizerpatide Injection” e “Tirzegen”, localizados pela Vigilância Sanitária estadual em encomendas.

As apreensões também revelaram diferentes formas de transporte. Canetas já foram encontradas escondidas em veículos, bagagens, encomendas e cargas que cruzaram a fronteira. Em outros casos, a fiscalização identificou estruturas usadas para armazenar e distribuir medicamentos trazidos do Paraguai para outros pontos do País.

O outro lado - Procurada, a Anvisa informou à Folha que nenhum laboratório paraguaio havia apresentado pedido de registro desses medicamentos no Brasil, e por isso, solicitou a suspensão da circulação dos medicamentos.

O diretor-presidente da agência, Leandro Safatle, afirmou que a origem do produto não interfere na análise. “Onde tiver um pedido apresentado aqui, nós avaliamos. Se o produto for seguro, tiver qualidade e for eficaz, vai ser registrado no Brasil.”