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Campo Grande, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019

09/04/2019 10:34

Pensando em acordo, deputados se reúnem e podem desistir de emenda

Após resolução do MPMS, presidente da Assembleia, Paulo Corrêa, se reúne com deputados para retirar emenda em projeto que cria mais cargos de promotor

Tatiana Marin e Leonardo Rocha
Presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa. (Foto: Luciana Nassar/Assembleia)Presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa. (Foto: Luciana Nassar/Assembleia)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), declarou que vai se reunir com os outros 20 deputados que assinaram a emenda que restringe poder de investigação e abertura de inquéritos contra autoridades apenas para o procurador-geral de Justiça Paulo Passos. O encontro marcado para às 17h na sala da presidência da Assembleia, acontece após a resolução aprovada pelo Colégio de Procuradores.

Quando criada, a emenda recebeu assinatura de todos os 24 parlamentares, mas com o andamento das discussões, 3 deles decidiram retirar as assinaturas, sendo eles os deputados Renan Contar, do PSL, Marçal Filho e Felipe Orro, ambos do PSDB. Estes não foram convidados para a reunião.

Segundo Corrêa, a resolução foi bem vista pelos deputados porque deu clareza nas investigações do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e impede “ações midiáticas”.

O presidente da Assembleia não quis adiantar a decisão, se a emenda será retirada ou alterada, que será tomada entre os 21 deputados. Mas a tendência é que os dois lados entrem em um acordo. “O entendimento vem através do diálogo, assim que se faz revolução sem ‘tiro’”, defendeu.

O relator do projeto, deputado Gerson Claro, do PP, também foi favorável à resolução, mas criticou a portaria publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do MPMS, que aplica as regras da resolução a todas investigações e inquéritos anteriores, até 2010, quando foi publicada a portaria anterior. “Não pode retroagir, regras tem que valer daqui pra frente”, justifica Claro.

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