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Política

Pensando em acordo, deputados se reúnem e podem desistir de emenda

Após resolução do MPMS, presidente da Assembleia, Paulo Corrêa, se reúne com deputados para retirar emenda em projeto que cria mais cargos de promotor

Por Tatiana Marin e Leonardo Rocha | 09/04/2019 10:34
Presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa. (Foto: Luciana Nassar/Assembleia)
Presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa. (Foto: Luciana Nassar/Assembleia)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), declarou que vai se reunir com os outros 20 deputados que assinaram a emenda que restringe poder de investigação e abertura de inquéritos contra autoridades apenas para o procurador-geral de Justiça Paulo Passos. O encontro marcado para às 17h na sala da presidência da Assembleia, acontece após a resolução aprovada pelo Colégio de Procuradores.

Quando criada, a emenda recebeu assinatura de todos os 24 parlamentares, mas com o andamento das discussões, 3 deles decidiram retirar as assinaturas, sendo eles os deputados Renan Contar, do PSL, Marçal Filho e Felipe Orro, ambos do PSDB. Estes não foram convidados para a reunião.

Segundo Corrêa, a resolução foi bem vista pelos deputados porque deu clareza nas investigações do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e impede “ações midiáticas”.

O presidente da Assembleia não quis adiantar a decisão, se a emenda será retirada ou alterada, que será tomada entre os 21 deputados. Mas a tendência é que os dois lados entrem em um acordo. “O entendimento vem através do diálogo, assim que se faz revolução sem ‘tiro’”, defendeu.

O relator do projeto, deputado Gerson Claro, do PP, também foi favorável à resolução, mas criticou a portaria publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do MPMS, que aplica as regras da resolução a todas investigações e inquéritos anteriores, até 2010, quando foi publicada a portaria anterior. “Não pode retroagir, regras tem que valer daqui pra frente”, justifica Claro.