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Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
A exemplo do que já foi feito em anos anteriores, a PGE (Procuradoria Geral do Estado) elaborou um Código de Conduta Eleitoral a ser seguido pelos agentes públicos estaduais durante o período eleitoral desde ano. De acordo com a PGE, o código se baseia na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal e reunindo informações básicas, principalmente no que diz respeito ao que é proibido no período eleitoral.
De acordo com o procurador Márcio André Batista de Arruda, o Código de Conduta Eleitoral busca principalmente evitar que os agentes públicos incorram na prática de atos que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, influenciando a vontade do eleitor.
