Santa Casa diz que seguirá Justiça e muda planos para novo comando do hospital

A Santa Casa de Campo Grande informou nesta quinta-feira (24) que vai cumprir a decisão judicial que determinou o afastamento da diretoria da Associação Beneficente de Campo Grande, mantenedora do hospital, e confirmou que a posse de Heitor Rodrigues Freire como presidente, prevista para a próxima segunda-feira (28), não irá mais ocorrer. A mudança representa uma reviravolta na reorganização anunciada pela própria instituição um dia antes.

Em resposta à reportagem, a assessoria da Santa Casa afirmou apenas que “a Santa Casa cumpre a decisão” da Justiça. Questionada especificamente se a cerimônia de posse de Heitor Freire, anunciada para o dia 28, seria cancelada, a instituição confirmou: “Isso mesmo. Não irá ocorrer”.

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A decisão foi proferida na quarta-feira (23) pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, e determinou o afastamento da diretoria, além da nomeação de um gestor provisório pelo prazo inicial de 180 dias.

A medida ocorreu justamente no dia em que a Santa Casa apresentou sua nova estrutura administrativa. Na ocasião, Luiz Alberto H. Kanamura havia tomado posse como superintendente hospitalar e Heitor Freire foi anunciado para retornar à presidência da instituição.

Com a decisão judicial, porém, a reorganização anunciada pela Santa Casa foi interrompida antes mesmo da posse prevista para a próxima semana.

Gestor, mas sem presidência - De acordo com a assessoria da Santa Casa, Kanamura continuará à frente da administração do hospital, mas não ocupará o cargo de presidente.

A instituição esclareceu que ele foi anunciado como gestor hospitalar e que, diante da decisão judicial, ficará responsável pela administração da Santa Casa, sem assumir oficialmente a presidência da entidade.

Com isso, segundo a própria Santa Casa, o hospital seguirá sem um presidente oficial neste momento.

A decisão judicial atribuiu a Kanamura poderes para administrar a instituição durante o período de intervenção determinado pela Justiça. Entre as funções previstas estão representar o hospital, adotar medidas urgentes, reorganizar contratos, negociar com fornecedores, contratar ou rescindir serviços e equipes e preservar documentos e informações para análise.

Kanamura, no entanto, informou por meio da assessoria que ainda não poderá conceder entrevista. Segundo a Santa Casa, ele está tratando de questões burocráticas relacionadas à nova função e deverá falar com a imprensa somente a partir da próxima semana.

Mudança ocorreu um dia após anúncio - A reviravolta acontece menos de 24 horas depois da cerimônia em que a Santa Casa apresentou Kanamura como novo superintendente hospitalar e anunciou o retorno de Heitor Freire à presidência.

No evento, Kanamura destacou a responsabilidade de comandar o único hospital quaternário de Mato Grosso do Sul e ressaltou o papel da instituição no atendimento de casos de alta complexidade.

Heitor Freire, por sua vez, havia sido anunciado para retornar à presidência na próxima segunda-feira. Ele já havia comandado a Santa Casa a partir de setembro de 2020 e, durante a cerimônia, afirmou que assumia novamente o cargo diante de uma “sucessão de renúncias”.

Decisão judicial - A determinação que mudou o comando da instituição é um desdobramento da Operação Antidotum, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul em 11 de setembro para investigar suspeitas de irregularidades na gestão da Santa Casa.

Na decisão, o juiz aponta uma crise administrativa e financeira na instituição e menciona riscos relacionados à continuidade dos serviços de saúde. O magistrado também cita dificuldades envolvendo fornecedores, funcionários e prestadores, além de informações apresentadas pelo Ministério Público durante a investigação.

Além do afastamento dos integrantes da diretoria corporativa e da estrutura administrativa, a Justiça determinou que os dirigentes afastados não sejam reconduzidos em futuras eleições internas. Também foram determinadas comunicações a bancos, cartórios e outros órgãos para impedir que os afastados continuem realizando atos de gestão.

O gestor provisório deverá ainda apresentar relatórios mensais ao Judiciário sobre a situação administrativa, financeira e operacional da Santa Casa, incluindo contratos, despesas e as medidas adotadas para reorganização da instituição.

Entre os integrantes afastados está Alir Terra Lima, que já havia sido afastada da presidência no âmbito da investigação criminal.

Operação Antidotum - A Operação Antidotum levou à prisão de seis pessoas e investiga possíveis irregularidades em contratos, pagamentos e mecanismos de controle interno da Santa Casa.

Entre os pontos apurados estão suspeitas relacionadas à contratação da Redvalue Tecnologia para serviços de digitalização de documentos e operações envolvendo a Santa Casa Saúde. A investigação também ganhou repercussão após a divulgação de um áudio que levantou suspeitas sobre o atendimento de um paciente da rede privada com faturamento pelo Sistema Único de Saúde.

Foram presos Alir Terra Lima, então presidente da Santa Casa; Alessandro Dias Junqueira, diretor administrativo; Paulo Guilherme Gutierrez Mariosa, diretor-adjunto de Finanças; Rinaldo Hakme Romano, ex-diretor de Finanças; Monique Gregório de Oliveira, responsável pelo setor de prontuários; e Maurício Aparecido Benites, empresário ligado à Redvalue Tecnologia.

As defesas dos investigados contestam as medidas adotadas durante a operação. A defesa de Alir Terra afirmou que ela nega qualquer prática ilícita e pretende demonstrar à Justiça que não havia motivos para a manutenção da prisão preventiva.

Agora, com a decisão judicial, a administração da Santa Casa passa a seguir uma nova configuração: Kanamura permanece na gestão hospitalar, mas sem assumir a presidência, enquanto a posse de Heitor Freire, que estava marcada para segunda-feira, foi cancelada.