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Campo Grande, Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018

17/04/2018 15:30

Por 5 a 0, Aécio vira réu por corrupção no Supremo Tribunal Federal

Ministros divergiram sobre acusação de obstrução da justiça contra o senador do PSDB

Marta Ferreira
Os ministro do STF Rosa Weber e Marco Aurélio Mello durante julgamento do inquérito em que o senador Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça - José Cruz/Agência BrasilOs ministro do STF Rosa Weber e Marco Aurélio Mello durante julgamento do inquérito em que o senador Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça - José Cruz/Agência Brasil

Os cinco ministros da 1ª Turma do STF (Superior Tribunal de Justiça) decidiram receber a denúncia e abrir um processo criminal contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de corrupção. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.

Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.
Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Obstrução
Os ministros divergiram quanto a acusação por obstrução de Justiça. A PGR acusa Aécio de pressionar a Polícia Federal para direcionar investigações contra ele para delegados de sua preferência e de ter articulado no Congresso Nacional a aprovação de projetos de lei que poderiam atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, como a anistia do caixa dois e a reforma da lei de abuso de autoridade. Os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber votaram para receber a denúncia pelo crime de obstrução apenas pelas suspeitas de ingerência sobre a Polícia Federal e rejeitaram a acusação sobre a atuação parlamentar do senador.

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou as duas acusações por obstrução de Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux aceitaram as duas acusações por esse crime.

Segundo a Procuradora, a obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

No início da sessão, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo e que o simples fato de ele possuir mandato no Senado não o impede de pedir dinheiro a empresários.

(Com informações do Portal UOL e da Agência Brasil)

 



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