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Política

Prefeito consegue derrubar liminar e volta a ganhar R$ 34 mil

Salário antes era de R$ 21 mil, mas foi reajustado em fevereiro deste ano

Jéssica Benitez | 11/05/2023 08:46
Prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro (PSDB), conseguiu reaver aumento salarial (Foto Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas)
Prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro (PSDB), conseguiu reaver aumento salarial (Foto Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas)

O prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro (PSDB), conseguiu derrubar liminar que suspendia seu reajuste salarial, bem como do vice-prefeito Paulo Salomão (PP) e secretários. Decisão do desembargador Júlio Siqueira Cardoso levou em consideração, entre outras coisas, a limitação remuneratória dos servidores públicos, em especial dos médicos.

Isso porque muitas categorias dependem do aumento salarial dos chefes do Executivo para que também o tenham. Constitucionalmente, nenhum servidor municipal pode ganhar mais que o prefeito.

Guerreiro, inclusive, argumentou no agravo que a defasagem perdura há mais de 10 anos, fato que estagnou a remuneração de vários funcionários. “Afixação de novo subsídio, o qual é considerado teto do funcionalismo municipal, visa corrigir a distorção e evitar a evasão dos servidores do município”, diz a inicial.

Diante da positiva do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Guerreiro volta a receber por mês R$ 34.500 ao invés dos R$ 21 mil praticados antes do reajuste, aprovado pela Câmara Municipal da cidade em fevereiro. Vice-prefeito e secretários foram elevados para R$ 19.500.

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