A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

19/10/2015 09:14

Prefeitos discutem hoje acesso a R$ 81 milhões dos depósitos judiciais

Aline dos Santos

Em busca dos R$ 81 milhões dos depósitos judiciais, prefeitos vão se reunir nesta segunda-feira na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). A pauta da reunião, a partir das 14h, é a portaria 808 do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), publicada na semana passada. O dispositivo regulamenta os procedimentos para requisitar os valores.

De acordo com tabela do tribunal, com dados de 28 de setembro, são R$ 116.649.685,31 depositados na conta única relativos aos processos judiciais que tem como parte os municípios. As prefeituras podem solicitar 70% do valor, no caso R$ 81.654.779,72. Os R$ 34.994,905,59 restantes formam um fundo com 30% do total.

Conforme a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), os depósitos judiciais devem auxiliar na liberação de recursos do 13º salário dos servidores. Os prefeitos enfrentam queda de receita e repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Contudo, a situação é de extremos, enquanto Campo Grande pode solicitar R$ 28 milhões, o município de Corguinho pode requerer somente R$ 8,08.

Assembleia recebe prestação de contas e fará limpeza de pauta antes do recesso
A última semana de trabalho do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul em 2017 será aberta com a audiência pública para prestação de contas do govern...
Assembleia vota prorrogação de adesão a fundo que regula incentivos fiscais
A prorrogação até 30 de dezembro do prazo para que empresas beneficiadas com incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado se inscrevam no Fad...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions