Prefeitos pedem apoio de Azambuja para ter compensação por geração de energia
Queda na compensação causa prejuízo em 13 municípios do Estado
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) debateu com prefeitos, nesta quinta-feira (30), a queda na compensação financeira de municípios sede de usinas hidrelétricas ou com áreas alagadas para geração de energia. A situação impacta finanças de 13 cidades do Estado.
Sonora, a 351 quilômetros de Campo Grande, amarga prejuízos anuais de R$ 600 mil desde que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reduziu no ano passado tarifa atualizada de referência no cálculo da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.
Quando somadas as perdas da compensação, conforme a Amusuh (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados), deixaram de ser repassados R$ 17 milhões, ao se reduzir o valor de referência de R$ 93,35 para R$ 72,20 pagos por megawatt/hora.
Em outubro, a associação ingressou com ação judicial contra a Aneel para reverter o corte e os prefeitos buscaram junto a Azambuja apoio nesse pleito. "O governador se sensibilizou e vai avaliar com o jurídico qual a melhor maneira, se judicial ou atráves do Legislativo", disse o prefeito de Água Clara, Edvaldo Alves de Queiroz (PDT). "Ele se dispôs a atender".
Para o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), a procuradoria estadual pretende observar os fundamentos da ação antes de um efetivo posicionamento. Isso porque a Aneel teria utilizado legislação de 2013.
Do encontro, na governadoria, participaram os prefeitos de Água Clara, Bataguassu, Sonora e Três Lagoas, os deputados estaduais Beto Pereira (PSDB) e Felipe Orro (PSDB), assim como os secretários de Governo, Eduardo Riedel, e de Desenvolvimento, Jaime Verruck.
Em paralelo – Projeto de lei busca aumentar de 45% para 65% a compensação destinada aos 727 municípios sede de usinas e alagados. O texto foi relatado pelo senador Cadinhos Santos (PR-MT), sendo aprovado na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. Caso este chegue a ser sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) haverá acréscimo de 44% nas transferências para as prefeituras.
