Prefeitura fecha acordo com dentistas após ameaça de greve

Após indicativo de greve e disputa judicial, a categoria dos cirurgiões-dentistas do município e a Prefeitura de Campo Grande chegaram a um consenso, e aproximadamente 160 servidores terão o reposicionamento no plano de cargos e carreira, com pagamentos previstos a partir de 1º de maio. A informação foi confirmada pelo Sioms (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (17).

O acordo também resultou no arquivamento do dissídio coletivo de greve que tramitava no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A ação havia sido movida pelo município em meio à ameaça de paralisação da categoria anunciada em dezembro do ano passado. Agora, a Prefeitura solicitou a desistência do processo, e o sindicato foi intimado a se manifestar sobre o pedido.

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Segundo o presidente do Sioms, David Chadid Warpechowski, o arquivamento faz parte de um acordo mais amplo. “Isso. Inclusive, o arquivamento do dissídio faz parte desse acordo mais amplo”, afirma. De acordo com ele, o principal ponto é o cumprimento da tabela salarial prevista no plano de cargos, com o reposicionamento nominal dos profissionais já publicado no extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) do dia 3 de março.

“Basicamente, o acordo prevê o arquivamento do dissídio e o cumprimento da tabela salarial do plano de cargos. Houve todo esse reposicionamento dos profissionais, de forma nominal, com efeitos a partir de maio”, explica David.

A negociação, no entanto, envolveu concessões. O município solicitou prazo para implementar o impacto financeiro da medida, estimado em cerca de R$ 12 milhões por ano. A categoria aceitou a condição, desde que fosse garantido o cumprimento integral da decisão judicial.

“Como todo acordo, houve concessões dos dois lados. O município pediu prazo para a implementação financeira, e nós aceitamos. Mas fizemos uma exigência: o cumprimento integral da sentença”, diz o presidente do sindicato.

Pelo modelo definido, todos os profissionais já foram reposicionados na carreira, independentemente da data de pagamento. O escalonamento ocorrerá apenas no aspecto financeiro. “Foi definido que todos os profissionais seriam publicados já reposicionados na carreira. Assim, mesmo quem vai receber mais à frente já está oficialmente enquadrado na sua classe”, afirma.

De acordo com David, na prática, os servidores mais antigos começam a receber os valores atualizados já em maio, enquanto parte dos profissionais, especialmente os mais novos ou com mais de um reposicionamento, terá parcelas implementadas até janeiro de 2027. Ainda assim, segundo o sindicato, todos terão algum impacto financeiro já neste ano.

“Não há ninguém que não tenha algum tipo de benefício agora. Todos terão pelo menos uma progressão implementada já em maio,” destaca David.

Impasses — O acordo encerra um período de tensão entre a categoria e o município. No fim de 2025, os dentistas chegaram a anunciar greve, suspensa por decisão judicial sob o argumento de que não havia esgotamento das negociações. Posteriormente, o próprio Judiciário passou a indicar a possibilidade de legalidade da paralisação caso a Prefeitura não cumprisse prazos para regularizar a carreira.

“Houve descumprimento judicial e a categoria já se mobilizava para uma nova greve. Conseguimos demonstrar isso no dissídio, e havia sinalização de que a greve poderia ser liberada”, relata David.

Além da questão salarial, o sindicato também cobrou melhorias estruturais nas unidades de saúde, como a reposição de compressores odontológicos. Segundo o presidente, mais de 70 equipamentos estavam inoperantes, comprometendo a maior parte dos atendimentos. Parte dos aparelhos já foi substituída, e a expectativa é de normalização em até 45 dias.

As medidas publicadas no Diário Oficial no último dia 9 de março detalham as promoções verticais concedidas em cumprimento à decisão judicial e contemplam diferentes jornadas e classes da carreira. A consulta pode ser feita por meio deste link.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Campo Grande para ter o posicionamento da gestão sobre o assunto e confirmar se o pagamento acontecerá agora em maio. O espaço segue aberto.