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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

23/10/2019 19:43

Projeto de orçamento de R$ 4,3 bilhões recebe 715 emendas na Câmara

Número foi divulgado pelo relator da proposta orçamentária, que terá até 18 de novembro para emitir pareceres

Humberto Marques
Romero destaca que proposta foi realizada em meio a diversas reuniões, como com população indígena da Capital. (Foto: Divulgação)Romero destaca que proposta foi realizada em meio a diversas reuniões, como com população indígena da Capital. (Foto: Divulgação)

O projeto de lei 9.533/2019, enviado pela Prefeitura de Campo Grande à Câmara de Vereadores e que prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para o município em 2020, recebeu 715 emendas dos vereadores. O dado é do relator da proposta, o vereador Eduardo Romero (Rede), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis.

O número de emendas representa um aumento considerável em relação ao orçamento deste ano, que teve 414 proposições da Câmara apresentadas.

Via assessoria, Romero disse que comunicará o recebimento de todas as emendas na sessão de terça-feira (29). A partir daí, será aberto o prazo de 20 dias para ele encaminhar à Mesa Diretora o parecer sobre o projeto e as emendas –a data limite é 18 de novembro.

“Agora, é papel do relator analisar tecnicamente quais emendas estão aptas para votação. Vale lembrar que não é questão política, mas de conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual”, explicou o vereador.

Romero ainda destacou que o orçamento da Capital não é impositivo, ou seja, servirá como orientação para o Executivo sobre a projeção da arrecadação e demandas de serviços desejados pelos moradores. Da mesma forma, emendas que não sejam aprovadas e incluídas no projeto serão encaminhadas ao Paço Municipal como indicações para realização.

Mais emendas – O relator considera que o maior número de emendas é resultado da maior participação de representantes de bairros e comunidades na elaboração das propostas, junto aos vereadores. Em 9 de outubro, por exemplo, foi realizada audiência pública convocada pela Comissão de Finanças para debater o projeto, “com plenário cheio de representantes de diversas regiões da cidade”. Romero também citou encontro com lideranças indígenas para tratar da lei orçamentária.

A previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões representa um aumento de 7,3% nas receitas em comparação ao valor proposto para este ano. O projeto foi entregue em 30 de setembro e deve ser votado em dois turnos até 19 de dezembro, data da última sessão plenária da Câmara neste ano.

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