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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

08/12/2010 15:51

Projeto de Valter Pereira que amplia férias de juízes e promotores sai da pauta

Fernanda França
Valter teve seu projeto derrotado na CCJ por falta de acordoValter teve seu projeto derrotado na CCJ por falta de acordo

O projeto de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que amplia para 60 dias o período de férias dos membros do Ministério Público, Defensoria e Magistratura, foi retirado da pauta por falta de acordo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Pela proposta, juízes, defensores públicos e promotores teriam férias forenses de 2 a 31 de janeiro e mais 30 dias de férias individuais, que poderiam ser tiradas em qualquer tempo.

Entretanto, este período de descanso seria ainda maior, se considerado o recesso do Judiciário para as festas de fim de ano que, tradicionalmente, já ocorre.

A proposta gerou grande polêmica entre os senadores.

O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), criticou com veemência o projeto, apesar de ser promotor de Justiça e potencial beneficiário das férias dobradas.

“Os senhores têm que lutar contra o crime, tenha paciência!", reclamou ele ao microfone.

"Vamos lutar por coisas justas, os magistrados já têm 73 dias de férias. Se for assim, por que um médico e um lixeiro não têm o mesmo direito?”, indagou o senador a um grupo de representantes do Poder Judiciário que defende a aprovação do projeto.

O relator da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), votou a favor do projeto, mas acrescentou ao relatório uma emenda que inclui o recesso das festas de fim de ano no recesso forense.

Pela emenda, os magistrados teriam, obrigatoriamente, que tirar férias no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, sem a possibilidade de vender esses dias.

Autor do projeto, Valter Pereira alegou que o objetivo é garantir aos advogados o direito a férias. “Hoje, eles não podem gozar férias. Afinal, os advogados estão sujeitos a prazos e, se não tiver previsibilidade das férias dos juízes, dificilmente conseguem conciliar o período de férias”, justificou.

O senador sul-mato-grossense negou que a proposta dê a magistrados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público 60 dias de férias.

“Isso já foi instituído no Império e está vindo até agora. A minha proposta é instituir uma divisão desse período para, automaticamente, os advogados terem como prever as suas próprias férias”, continuou.

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou que a proposta é importante para a categoria porque vai garantir que os advogados possam gozar férias no mesmo período da folga dos juízes e promotores.



Muito bom......faz sentido, mas só se fosse para todos os funcionários judiciário, pois o judiciário não para devido às férias dos magistrados, os prazos dos processos continuam correndo, então não faz sentido..tem tanta coisa a ser feita de útil porque esse cara fica perdendo tempo com isso? Esse senador foi eleito para que????? a não ser lutar e defender apresentar projetos a fim de beneficiar o cidadão.....não é issoooo???quem discorda??? se pronuncie.....ja pensou se o povão fica sabendo dessa falta do que fazer....
 
VALMIR NOGUEIRA em 08/12/2010 08:39:46
É um verdadeiro ABSURDO.
Todos brasileiros trabalham tanto quanto ou mais qualquer Juiz, Promotor ou Defensor. Aliás, todos tem inúmeros assessores.
Só que estes, tem os melhores salários, enquanto que os brasileiros, "coitados". Já tem mais do que os 30 dias de férias e ainda podem ganhar mais!
Porque não tem tratamento igual aos demais brasileiros? Poderem ser investigados, processados igual a qualquer um?
Eles já são totalmente diferenciados dos demais e ainda podem receber mais?!
ZELEM PELO NOSSOS ALTOS IMPOSTOS e não façam graça. Criem leis que realmente ajudem aos brasileiros PELO AMOR DE DEUS.
 
Marcos Alexandre Bravo em 08/12/2010 05:56:14
Eu, sulmatogrossense, estou envergonhado com uma barbaridade dessa, onde já se viu, ainda bem que esta acabando o mandato deste senhor. ainda mais que nosso Tribunal de Justiça está sob investigação do CNJ, o cara quer aumentar o período de férias desses caras que aqui no MS, (trabalham) meio período.

 
Fernando Viegas em 08/12/2010 04:43:42
É Deputado, eu até tenho um certo respeito pelo Sr., mas a aprtir de agora, vou verificar com mais carinho seus projetos.
´Com esse seu projeto, os magistrados, que já estão há anos luz, dos cidadãos comuns por ter salarios enormes, segurança, direito a assessores, ter pitis, 2 aumentos salariais por ano, tudo que recebem ser retroativo, ainda umas férias desse tamanho. Com isso, o Sr. nao merece nosso respeito.
 
maria alice ferraz em 08/12/2010 04:31:34
Esta proposta eh ridicula....o judiciario esta atolado ha muito....e ainda aparecem propostas deste nivel....se o advogado quer tirar ferias..que tenha/contrate um susbstituto , como todo mundo faz...afinal...ninguem eh insubstituivel...
 
janeci maria vizzotto em 08/12/2010 04:22:54
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