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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

14/09/2015 09:01

Projeto defende divulgação de tributos pagos em cada produto

Leonardo Rocha
Projeto de Cabo Almi quer dar mais transparência ao consumidor em que tributos paga ao comprar um produto (Foto: Victor Chileno)Projeto de Cabo Almi quer dar mais transparência ao consumidor em que tributos paga ao comprar um produto (Foto: Victor Chileno)

O projeto de autoria do deputado Cabo Almi (PT) prevê a divulgação dos tributos pagos em produtos, para que a população saiba realmente o que interfere e aumenta o valor do preço da mercadoria. A intenção é um esclarecimento ao consumidor, para dar mais transparência nesta compra.

De acordo com o autor da proposta, o objetivo é garantir que os consumidores estejam bem informados, sobre quais impostos incidem nas mercadorias. Esta relação deverá ser feita a cada mercadoria ou serviço, de forma separada, inclusive quando existir regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços,.

“É direito básico do cidadão ter pleno conhecimento de quanto lhe custa o aparelho do Estado e de que forma tais valores lhe são cobrados” Os valores dos tributos devem estar fixados em painel afixado em local visível do estabelecimento e serem divulgados por qualquer outro meio eletrônico ou impresso.

Quem não cumprir pode sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. O projeto agora segue para tramitação nas comissões permanentes, para depois ser enviado ao plenário da Casa de Leis, onde os deputados vão avaliar sua legalidade e mérito.



Tanta coisa mais importante que isso, tem que se investigar os gastos e onde é aplicado o dinheiro da população, saber que já pagamos muito imposto todos sabem, queimem os neurônios pra fazer a maquina publica funcionar de forma leve com poucos recursos e eficiente, e automaticamente os impostos vão cair, punir os culpados de corrupção de forma exemplar.
 
luis marco silveira de araujo em 14/09/2015 11:09:18
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