A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 19 de Agosto de 2017

20/02/2015 12:27

Projeto quer premiar consumidores que exigirem nota fiscal em MS

Leonardo Rocha
Marquinhos espera aprovação do projeto, em função da nova administração tucana (Foto: Giuliano Lopes/ALMS)Marquinhos espera aprovação do projeto, em função da nova administração tucana (Foto: Giuliano Lopes/ALMS)

O projeto de autoria dos deputados Marquinhos Trad (PMDB) e Zé Teixeira (DEM) tem como objetivo premiar com bens ou dinheiro aqueles consumidores que exigirem a nota fiscal nos estabelecimentos comerciais, em Mato Grosso do Sul. A proposta segue o exemplo de estados como Goiás e São Paulo, que inclusive possuem administrações tucanas.

"Desta forma se exige a nota fiscal do empresário e no final do ano este consumidor irá receber premiação, seja em dinheiro ou outra gratificação que vai ser decidida pelo governo, assim contribui com o aumento da arrecadação no Estado", explicou o deputado.

Para Marquinhos esta proposta ganha força com a nova gestão tucana, já que este projeto foi desenvolvido em estados que tinham governadores do PSDB.

"Ficamos mais confiante com a aprovação, e o governo poderá disciplinar como irá funcionar esta premiação", disse ele. O deputado lembrou que esta proposta foi sugerida pelo ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB), durante sua campanha eleitoral no ano passado.

"A intenção é que com esta exigência (nota fiscal), o empresário não burle os tributos e traga mais arrecadação no Estado, o consumidor não precisa guardar estas notas, será registrado no ato da compra pelo seu CPF", explicou.

Marquinhos ponderou que projeto semelhante já foi apresentado em anos anteriores, mas que não teve a aprovação do governo estadual, desta vez ele espera apoio em função do método administrativo dos governos do PSDB. "Cada Estado irá fazer o seu regulamento e saberá quanto pode gastar, mais a arrecadação deve subir".

O projeto denominado como Sistema Estadual de Cidadania Fiscal, segundo o peemedebista, a proposta tem respaldo na Constituição Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul.

Câmara vai homenagear 84 pessoas em sessão do aniversário de 118 anos
A Câmara Municipal de Campo Grande vai homenagear 84 pessoas em sessão solene na próxima quarta-feira (dia 23). Na ocasião, a partir das 19h, serão ...
Moreira Franco: MP das Rodovias dará segurança jurídica e resolverá problemas
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou que a MP das Rodovias vai garantir condições de investimento nas concessões at...
Puccineli quer candidato de consenso a presidência do PMDB em MS
Só se for sem disputa. É assim que o ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), quer disputar o comando da legenda no Estado, nas ...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions