Proposta concede isenção em vestibulares para doadores de sangue

A proposta apresentada na Assembleia concede aos doadores de sangue isenção no pagamento de taxas (inscrição) para vestibulares públicos, realizados por instituições estaduais de ensino. A intenção é incentivar mais pessoas a fazer estas doações, já que sempre precisa de reforço nos bancos de sangue do Estado.

Este benefício também se estende a taxas de exames e provas para registros em conselhos ou entidades de fiscalização do exercício profissional, desde que tais instituições autorizem esta situação, como forma de parceria para incentivar tais doações.

Outra vantagem será que ser doador de sangue será critério para desempate entre candidatos aprovados em concursos públicos estaduais, sejam eles para cargos efetivos ou temporários. “A finalidade de instituir incentivos para a doação voluntária de sangue, como forma de aumentar o número de doadores”, explicou o autor, o deputado Carlos Alberto David (PSL).

A intenção é alterar a lei estadual de 2004, que já concede isenção a este público (doares) em concursos estaduais. Também acrescenta que para ter acesso ao benefício, os homens precisam doar três vezes no ano e as mulheres ao menos duas. “Superar a carência deste insumo é fundamental aos serviços de saúde em todo o Estado”, defendeu o autor.

O projeto foi encaminhado para CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), e deve ser apreciado pelos deputados após o recesso parlamentar, em agosto. Caso seja aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).