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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

02/09/2011 18:13

PSD consegue registros em dez estados para criar a legenda nacional

Marco Antonio Brito

O PSD - Partido Social Democrático já conseguiu registrar a legenda nas justiças eleitorais de dez estados. Este é um dos requisitos para que o partido possa ser oficialmente criado. Os registros foram feitos no Rio de Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina, Goiás, Acre, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e Rondônia. Com isto, o partido, que tem como presidente o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pode pleitear o registro nacional junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PSD já havia dado entrada no pedido de registro nacional no dia 23 de agosto, quando também solicitou a utilização do número 55 para a legenda, porém, ainda não tinha os registros estaduais necessários. Na segunda-feira (29), PDT, DEM e PSDB entraram com pedidos de impugnação para tentar barrar a demanda, apontando justamente a falta dos registros mínimos exigidos por lei.

Na última quarta-feira (31), a relatora do pedido de registro do PSD, no TSE, ministra Nancy Andrighi, encaminhou os autos do processo ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que vai emitir parecer sobre a solicitação eda legenda. A partir daí, O MPE tem até o próximo dia 12 para emitir o parecer e, se for o caso, apontar as falhas a serem corrigidas pelo novo partido. Na hipótese de haver falhas no pedido de registro, o PSD terá dez dias para corrigi-las.

Segundo o TSE, a criação de um partido político exige que a sigla obtenha, no mínimo, a assinatura de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove estados. Quando pediu seu registro definitivo, em agosto, o PSD alegou ter conseguido mais de 538 mil assinaturas.

(Com informações da Agência Brasil)

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