Puccinelli diz que maioria dos prefeitos já pediu socorro financeiro
O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou que a maioria dos prefeitos de Mato Grosso do Sul pediu ajuda financeira ao Governo do Estado por conta da crise ocasionada pela queda dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ao longo deste ano.
“Tem prefeito que o cara vai fugir do Estado porque não consegue fechar a conta”, disse nesta manhã, durante agenda pública, ao se referir sobre os exercícios financeiros deste ano nas prefeituras.
Segundo o governador, o Estado também sofre com a crise, causada pela queda de repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e que a situação do Executivo Estadual não é melhor que dos municípios.
“O FPE e o FPM têm o mesmo critério. Se o FPM decresce 36%, o nosso (FPE) decresce o mesmo tanto”, ilustrou.
Repasse constitucional - O FPM é uma transferência constitucional, composto de 22,5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes e realizada nos dia 10, 20 e 30 de cada mês, de acordo com a arrecadação decêndio anterior ao repasse.
Ao longo de 2012, o fundo registrou queda em diversos meses. Para se ter uma ideia, a estimativa para agosto era que o repasse fechasse em R$ 54,5 milhões em Mato Grosso do Sul contra R$ 50,9 milhões transferidos em julho.
No mês de julho, a queda foi de 31% em comparação ao mês de junho: R$ 46,8 milhões contra R$ 68,1 milhões. E em junho o fundo já havia registrado queda de 15% em relação a maio, quando totalizou R$ 79,9 milhões. No mês passado, a previsão era que o repasse sofresse nova queda, estimada em 16%, comparada a agosto.
