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Campo Grande, Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018

06/02/2018 12:35

Reinaldo diz que veta projetos que criam novas despesas ao governo

Governador explicou o motivo para vetar projetos aprovados no legislativo estadual

Leonardo Rocha
Reinaldo Azambuja (esquerda) ao lado do deputado Junior Mochi (direita), durante solenidade na Assembleia (Foto: André Bittar)Reinaldo Azambuja (esquerda) ao lado do deputado Junior Mochi (direita), durante solenidade na Assembleia (Foto: André Bittar)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou a explicar que os vetos a projetos aprovados na Assembleia Legislativa, ocorrem quando estas matérias trazem novas despesas ao erário público. Ele ressaltou que alguns assuntos são prerrogativas do poder executivo, por isso não podem ser apresentados no legislativo.

"Muitos (vetos) são porque existem vícios de iniciativa, não deveriam seguir adiante. Alguns (projetos) ainda trazem novas despesas ao governo, o que é proibido, por isso existe a negativa para conter gastos", disse o governador, durante solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia.

Ano passado vários deputados reclamaram que o governo estava vetando muitos projetos aprovados no legislativo. Chegou-se a pedir uma reunião com a assessoria jurídica do Executivo, para "afinarem o discurso", sobre que questões poderiam legislar. A situação chegou a Azambuja, que na época explicou que os "vetos" eram por questões técnicas e não políticas.

Reinaldo disse novamente que os vetos atingem projetos tanto da oposição, como da sua base aliada. "Se trata de uma dinâmica do Parlamento, tomamos nossa decisão e depois os deputados decidem se eles mantêm ou derrubam, sempre vamos respeitar a decisão final".

Todos os projetos aprovados na Assembleia, precisam passar pelo crivo do governador antes de se tornar lei estadual. Se ele vetar a proposta, o assunto volta para o legislativo, que pode manter a decisão ou derrubá-la. Se preferir tomar esta atitude, a matéria é promulgada e se torna lei.



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