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Campo Grande, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017

19/06/2016 09:34

Reinaldo vai a reunião decisiva com Temer para resolver dívida dos estados

Encontro contará com chefes dos executivos estaduais de todo o País

Mayara Bueno
Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB). (Foto: Fernando Antunes)Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB). (Foto: Fernando Antunes)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai a Brasília para reunião decisiva sobre a dívida ativa dos Estados, nesta segunda-feira (20). O encontro reunirá governadores de todo o País com o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto.

De acordo com o Executivo Estadual, Reinaldo vai para a capital federal, onde participará, às 10 horas de Mato Grosso do Sul, de reunião preparatória entre os governadores, na Residência Oficial de Águas Claras, no Estrada Parque Taguatinga. Às 15 horas, o encontro será com Michel Temer.

Desde que assumiu o governo interinamente, em 12 de maio, recebeu cinco governadores para discutir a renegociação da dívida ativa. Esta é a primeira vez que ele se reunirá com todos os chefes dos executivos estaduais.

A reunião que acontecerá antes do encontro com Temer servirá para que os governadores definam uma proposta para ser apresentada ao Palácio do Planalto, segundo adiantou Reinaldo.

O STF (Supremo Tribunal Federal) já concedeu liminares a vários governos determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros compostos. Ao julgar as ações, o Supremo determinou que os estados cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o processo de renegociação não seja anulado.

Os estados querem um período de carência para o pagamento da dívida de 24 meses, com o alongamento da dívida de 20 anos, e cobrança de juros simples, com redução no valor em 50%. No caso de Mato Grosso do Sul, o valor de R$ 6 bilhões, contabilizado até 2013, seria reduzido para R$ 3,2 bilhões. Hoje, a dívida do Estado já chegou a R$ 7,8 bilhões.

A União ofereceu uma carência de 18 meses, com descontos escalonados, começando com 100% e tendo redução de cinco pontos percentuais até o 18° mês. O secretário estadual da Fazenda, Márcio Monteiro, disse que a proposta não atende as necessidades dos estados, por isso se buscou uma nova rodada de negociação.

Por cautela, o governo estadual está depositando o repasse de R$ 100 milhões (em média), em uma conta administrativa, pois se caso haja uma decisão desfavorável no STF (Supremo Tribunal Federal), os estados podem ter que ressarcir a União, pelos meses que a dívida não está sendo paga, munidos por liminares.

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