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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

12/08/2015 19:49

Retomada do Aquário do Pantanal emperra por problemas jurídicos, diz governo

Paulo Yafusso
Aquário do Pantanal: uma das obras mais caras do Estado, só deve ser concluído em 2016 (Foto: Fernando Antunes)Aquário do Pantanal: uma das obras mais caras do Estado, só deve ser concluído em 2016 (Foto: Fernando Antunes)

A retomada das obras do Aquário do Pantanal depende de algumas questões jurídicas que precisam ser resolvidas, por causa da subempreita da obra pela Proteco, empresa de João Alberto Krampe Amorim dos Santos. O Governo do Estado rescindiu o contrato com a empreiteira e comunicou a Egelte, que havia vencido a licitação, para reassumir o projeto, mas ela alegou que não tem mais nenhuma responsabilidade pela obra.

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, disse que está sendo concluído um levantamento da obra para verificar a situação do empreendimento. Ele explicou que embora a Egelte diga que não tem mais responsabilidade pela obra por ela ter sido repassada à Proteco na administração passada, como foi a vencedora da licitação juridicamente cabe a ela resolver a questão. Caso contrário, poderá ser punida com multa, por não cumprir o contrato assinado.

Miglioli explicou que o rompimento com a Proteco não tem nada a ver com a recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) para que suspendesse os contratos e os pagamentos à empresa de João Amorim. Segundo ele, desde o início do ano a empreiteira já havia sido notificada duas vezes pelo atraso na obra do Aquário do Pantanal. Como o problema não era resolvido, no dia 28 de julho deste ano, a equipe que acompanha a execução do projeto chegou a conclusão de que a Proteco não tinha condições de continuar com o trabalho, por isso o Governo rescindiu o contrato.

Sobre a Fluídra, empresa responsável pela parte do cenário do Aquário do Pantanal, Miglioli disse que a empresa vem executando o serviço normalmente. Sobre a questão dela cobrar mais 550 mil euros para prosseguir com o contrato, o secretário disse que não houve esse acréscimo. Segundo ele, a empresa protocolou um pedido de reequilíbrio financeiro do contrato.

Depois de ouvir o arquiteto Ruy Otake, que elaborou o projeto do Aquário, e o coordenador da Obra, verificou-se que parte do que a empresa reivindicava tinha justificativa. Por isso, o Governo prorrogou o contrato e assim a Fluídra passou a ter uma compensação, ao receber as parcelas mensais pactuadas no contrato, por mais alguns meses.

Na Operação Lama Asfáltica, em trechos da escuta telefônica feita pela Polícia Federal com autorização da Justiça Federal, o então secretário de Governo, Osmar Jerônimo, se mostra preocupado com o pedido de aumento de 550 mil euros pela empresa, que teve que contratar operários da Espanha para executar o serviço. Ao final, de acordo com as escutas, o interlocutor do Governo acerta aumento de 350 mil euros.



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