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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

15/05/2009 14:28

Ruralistas acusam Funai de atrapalhar setor produtivo

Redação

Ruralistas de Mato Grosso do Sul estão acusando a Funai (Fundação Nacional do Índio) de atrapalhar o setor produtivo do Estado. Isso porque o órgão conseguiu, por meio da Justiça Federal, que Secretaria de Meio Ambiente só conceda com sua anuência licença ambiental em áreas incluídas no processo de demarcação indígena.

A Funai é alvo de críticas dos produtores e da classe política sul-mato-grossense desde que editou as portarias determinando estudos antropológicos em terras consideradas produtivas, objetivando a demarcação de terras indígenas.

Agora, a Funai está sendo acusada por agricultores de inviabilizar atividades do setor produtivo e até de empresas.

O fato é que a Secretaria de Meio Ambiente, em vez de cumprir sua atribuição normal de conceder a licença ambiental, está sendo obrigada a pedir anuência da Funai.

De acordo com os produtores rurais, isso dificulta a situação, uma vez que órgão federal interessado na desapropriação de terras, quando não protela para dar seu parecer, muitas vezes sequer se manifesta a respeito.

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) está, inclusive, questionando o secretário Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, sobre o esquema de funcionamento do sistema utilizado pela pasta para consultar as áreas dos projetos de empreendimentos em território sul-mato-grossense incluídas na "demarcação indígena".

Durante a sessão desta quinta-feira, na Assembléia, o parlamentar apresentou requerimento pedindo informações ao secretário e solicitando cópia do sistema utilizado pela pasta para consultar essas áreas.

Para Zé Teixeira, o fato de a Secretaria pedir anuência da Funai nos processos administrativos onde a área ainda não é demarcada, tem prejudicado os produtores rurais.

De acordo com ele, a passividade da Funai tem inviabilizado o trâmite normal dos processos, impedindo a concessão das licenças e, conseqüentemente, a realização das atividades, trazendo prejuízo aos produtores e aos cofres estaduais.

O democrata destaca que as áreas objeto de possibilidade de demarcação possuem títulos bons, firmes e valiosos, expedidos por cartórios, portanto, são válidos.

Além do mais, os produtores advertem que a demarcação de novas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul poderá trazer enormes prejuízos a economia do Estado, lembrando que a região sul, alvo dos estudos realizados pelos grupos de trabalho da Funai, tem 22% do território do Estado e é responsável por 37% de todas as exportações estaduais.

Eles alegam que em virtude dos estudos, vários investimentos foram suspensos na região.

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