Sem ler texto final, deputado diz que votou errado contra redução de imposto
Câmara aprovou desoneração para combustíveis; deputado votou à distância e informou que já corrigiu erro
O deputado Marcos Pollon (PL) disse que se equivocou ontem ao participar de votação da Câmara Federal e ser o único representante da bancada do Estado a se opor à desoneração de impostos para combustíveis como forma de mitigar o aumento de preços com a crise internacional ocasionada pela guerra no Oriente Médio. Esta manhã, ele divulgou que votou à distância, por meio do aplicativo da Câmara e, no momento, não tinha conseguido acessar o texto final para análise. O projeto chegou à Casa em abril e, segundo o deputado, houve alterações por emendas e propostas feitas durante a sessão.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O deputado Marcos Pollon, do PL, disse ter se equivocado ao votar contra a desoneração de impostos sobre combustíveis na Câmara e pediu a correção do voto, após revisar o texto final. Segundo ele, a proposta, aprovada por 318 votos a 113, deve reduzir tributos sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, usando receitas extras do setor de petróleo para compensar perdas. O projeto ainda precisa passar pelo Senado.
Pollon disse que após rejeitar o projeto, seguindo orientação partidária, tomou conhecimento do texto completo e percebeu que errou, que seu voto deveria ter sido favorável, porque efetivamente deve resultar em redução de impostos, tema que defende. Constatado o equívoco, o parlamentar informou que comunicou à Casa e pediu a retificação, para que conste seu apoio à iniciativa.
Ele apontou que foi a primeira vez que a situação ocorreu durante seu mandato, atribuindo à falta de texto final disponível. Os outros 7 deputados federais do Estado foram favoráveis à proposta.
O projeto votado abre caminho para a redução de impostos federais sobre combustíveis, permitindo à União usar receitas extraordinárias do setor de petróleo para compensar a perda de arrecadação provocada pela desoneração.
O texto alcança diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Pela regra atual, o governo precisa indicar uma fonte de compensação quando reduz tributos. O projeto cria uma exceção ao permitir o uso de valores extras arrecadados com royalties, participações especiais, receitas de óleo e gás e dividendos de empresas do setor.
O governo federal apresentou a medida em abril, após a alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Segundo dados apresentados durante a tramitação, até junho o governo gastou R$ 14,5 bilhões em ações para reduzir os efeitos do conflito sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
A Câmara aprovou a proposta por 318 votos a 113, e o texto ainda precisa passar pelo Senado. Além dos combustíveis, a Câmara incluiu no projeto medidas de ajuste fiscal a partir de 2027, incentivos à produção nacional de fertilizantes, regras para preservar a competitividade do etanol e mudanças relacionadas às despesas de defesa nacional, saúde e educação.
