Seminário discute hoje a criação de uma nova lei das licitações
Evento terá a participação do ministro Carlos Marun e do relator do projeto no Congresso Nacional
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) realiza nesta tarde (04), a partir das 14h, um seminário que vai discutir uma nova lei das licitações em todo Brasil. O evento terá a participação do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, além dos deputados federais Augusto Coutinho (SD/PE) e João Arruda (MDB/PR).
O evento vai ocorrer no auditório da instituição. “Temos que propor uma nova lei que crie mecanismo contra a corrupção e que possa ser mais simples e clara, tendo um conteúdo enxuto, que possa facilitar as contratações e diminuir as irregularidades”, disse o presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche.
O seminário será aberto ao público, com a intenção de colocar os advogados, estudantes, servidores públicos, magistrados, promotores de Justiça, defensores (públicos), procuradores e gestores dentro do debate, para discutir as propostas e ainda propor alternativas ao texto que vai ser apreciado no Congresso Nacional.
Por esta razão além do ministro, vão participar do evento o relator do projeto na Câmara Federal, o deputado João Arruda, assim como o presidente da Comissão Especial que trata o tema, o deputado Augusto Coutinho. “Eles vão poder ouvir alternativas importantes ao projeto”, ponderou Karmouche.
Ainda haverá palestras dos juristas Jean Phierre Vargas, José Roberto Tiossi Junior, Guilherme Carvalho, além da participação da doutora em Direito Administrativo, Cristiana Fortini. O evento tem o apoio do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo), da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Tribunal de Contas Estadual.
“Será uma grande oportunidade para os sul-mato-grossenses debaterem o texto, tendo a ainda a possibilidade de sugerir alterações à proposta”, disse o presidente do Idams (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), João Paulo Lacerda.
