Senado instala CPI para investigar crimes contra crianças na internet
Comissão terá 11 titulares, prazo de 180 dias e vai apurar denúncias de influenciadores digitais
Senado Federal criou, nesta quarta-feira (20), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Adultização. O projeto deve investigar crimes contra crianças e adolescentes, incluindo pedofilia e abuso on-line. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou a medida em Plenário.
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Conforme anunciado pelo parlamentar, a comissão terá 11 membros titulares, 7 suplentes, prazo de 180 dias e limite de gasto de R$ 400 mil.
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O pedido de criação da CPI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES). Cada liderança partidária vai indicar os integrantes, seguindo a proporcionalidade do tamanho das legendas na Casa.
Damares destacou a mobilização em torno do tema. Magno Malta afirmou que solicitava a CPI desde que assumiu o mandato para investigar abusos de crianças e adolescentes. Bagattoli reforçou a gravidade do problema e citou influenciadores que incentivam menores à prostituição.
A iniciativa ganhou força após denúncias do influenciador Felipe Bressanim, o Felca, que apontou circulação de conteúdos de "adultização" em redes sociais. Ele citou o empresário Hytalo Santos, acusado de explorar a imagem de menores. O vídeo do influenciador atingiu mais de 32 milhões de visualizações.
Hytalo foi preso na última sexta-feira (15) em Carapicuíba, na Grande São Paulo, junto com o marido. Ele é investigado pelo Ministério Público da Paraíba e pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) por exploração e exposição de menores em conteúdos digitais.
O tema também está em debate na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou requerimento para audiência pública com representantes de big techs, Ministério Público, Polícia Federal, Defensoria Pública e o próprio Felca.
A próxima etapa será a indicação oficial dos senadores que vão compor o colegiado. Após isso, a CPI será instalada e iniciará os trabalhos para apurar as denúncias e crimes relacionados à "adultização" de crianças e adolescentes.
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