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Política

Senador de MS vai ler relatório da reforma que se coloca a favor na terça-feira

Comissão mista poderá optar por votar parecer já amanhã ou adiar

Mayara Bueno | 28/11/2016 12:16
Pedro Chaves (PSC-MS) durante reunião da comissão sobre a reforma do ensino médio. (Foto: Divulgação Assessoria)
Pedro Chaves (PSC-MS) durante reunião da comissão sobre a reforma do ensino médio. (Foto: Divulgação Assessoria)

Relator da MP (Medida Provisória) da reforma do Ensino Médio, o senador de Mato Grosso do Sul, Pedro Chaves (PSC), vai ler seu relatório, em que se coloca a favor da medida, na terça-feira (29), a partir das 10 horas de Brasília.

A leitura será realizada na comissão mista formada por senadores e deputados federais. Lá, os parlamentares receberão cópias do parecer e poderão optar por votar amanhã mesmo ou adiar. Hoje, às 14h30, o parlamentar vai se reunir com o ministro da Educação Mendonça Filho, para fechar últimos detalhes. 

Se colocando favorável à reforma, Chaves explicou que o projeto tem a Base Nacional Curricular, com as matérias de português, matemática e inglês, assim como a Base Itinerários Formativos, onde o estudante poderá escolher que área pretende seguir, de forma a direcionar o estudante.

“A medida está de acordo com as tendências modernas do ensino médio, como é aplicado na Europa e nos Estados Unidos, mas com características brasileiras”. Segundo o senador, seu parecer trará algumas orientações, que o governo analisará se vai seguir.

Se a comissão votar amanhã mesmo e aprovar, a medida vai para a Câmara dos Deputados, onde pode entrar em votação ainda este ano. Depois, a demanda volta para o Senado e, se for aprovada, deve ser sancionada pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), em março de 2017.

Formam o colegiado 52 pessoas – são 26 deputados federais e 26 senadores, entre membros titulares e suplentes. Somente os titulares votam o parecer dentro da comissão. Para seguir para o plenário, precisa da aprovação da maioria absoluta.

Cada estado poderá ter áreas específicas de formação profissional. Cada aluno faz a base obrigatória e depois segue para sua área de interesse. Ao todo, 567 emendas anexadas ao projeto.

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