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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

01/02/2015 11:24

Senadores tomam posse à tarde e presidência terá dois na disputa

Flávia Lima
Renan Calheiros e Luiz Henrique disputam presidência do Senado. O escolhido acumula o cargo de presidente do Congresso.Renan Calheiros e Luiz Henrique disputam presidência do Senado. O escolhido acumula o cargo de presidente do Congresso.

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC) devem disputar, logo mais, após a posse dos novos senadores, a Presidência do Senado para o biênio 2015-2016. Nesta sexta-feira (30), a bancada do PMDB formalizou o nome de Renan como escolha da maioria do partido. Luiz Henrique, no entanto, manteve a candidatura que ele já havia anunciado no início da semana.

A eleição da Mesa (que inclui ainda duas vice-presidências e quatro secretarias, além de vagas de suplentes) ocorrerá depois da posse, às 15 horas (horário de Brasília). dos 27 senadores eleitos em outubro passado.
Renan Calheiros, atual presidente do Senado, é apoiado por 14 dos 19 senadores que o PMDB terá a partir do dia 1º. Três outros membros da bancada aderiram à candidatura de Luiz Henrique.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o partido, que terá a segunda maior bancada na Casa, deveria apoiar o candidato oficial do PMDB. Já Luiz Henrique anunciou o apoio de sete partidos. Muitas legendas, no entanto, não se manifestaram sobre a eleição.

De acordo com o art. 58, § 1º da Constituição, na composição da Mesa, "é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa", o que, tradicionalmente, garante ao partido de maior bancada a indicação do presidente. O presidente é escolhido por maioria simples, desde que estejam presentes pelo menos 41 senadores.

O presidente da Casa acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Caso haja apenas um nome na disputa, a votação se dará por painel eletrônico. Na hipótese de mais nomes, serão utilizadas cédulas de papel. A votação é secreta.

Após a posse os senadores elegerão a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Casa em 2015 e 2016. A composição é formada por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Geralmente essa formação acontece a partir de acordo entre partidos, obedecendo a proporcionalidade das legendas..

Cerimônia

A cerimônia de posse será presidida por Renan Calheiros. Cabe ao senador mais velho entre os eleitos, José Maranhão (PMDB-PB), a leitura do juramento no qual prometerá guardar a Constituição e garantir a integridade e a independência do Brasil. Os senadores eleitos tem mandato de oito anos, até 31 de janeiro de 2023.

A primeira sessão do novo Congresso será nesta segunda-feira (2), às 15 horas. Nas próximas semanas, os senadores definirão os presidentes das comissões, distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária. Atualmente há 12 comissões permanentes e seis mistas, das quais deputados federais também fazem parte.

A maior bancada da Casa continua sendo do PMDB, que tem 18 senadores em exercício, levando-se em conta os suplentes e excluindo os titulares afastados.

Na sequência vem PT (14), PSDB (11), PDT (6), PSB (6), DEM (5), PP (5), PSD (4), PR (4) e PTB (3), PRB (1), PPS (1), PSOL (1), PSC (1) e PCdoB (1).

 

Com informações da Agência Senado



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