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Política

Sessão terá análise de dois vetos e seis projetos nesta quinta-feira

Adriano Fernandes | 28/02/2018 21:25
Sessão na Câmara de Vereadores, pela Ricardo Brandão. (Foto: Divulgação)
Sessão na Câmara de Vereadores, pela Ricardo Brandão. (Foto: Divulgação)

Os vereadores de Campo Grande analisam, dois vetos e seis projetos, na sessão desta quinta-feira (1), na Câmara Municipal. Em única discussão e votação, os vereadores analisam o veto que institui a semana de prevenção de queimaduras na Capital, proposta pela vereadora e enfermeira, Cida do Amaral.

E, também, o veto que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa em obras públicas paralisadas pelo município, com os motivos da interrupção. A proposta é de autoria do vereador André Salineiro.

Os vereadores analisam também os seis Projetos do Executivo Municipal:

-Projeto de Lei n. 8.756/17, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede redução de tributos à empresa Engepar Engenharia de Participações LTDA, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - PRODES.

-Projeto de Lei n. 8.757/17, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede redução de tributos à empresa Só Concreto Construtora LTDA, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - PRODES.

-Projeto de Lei n. 8.758/17, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede redução de tributos à empresa Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda LTDA, no âmbito do Programas de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - PRODES.

-Projeto de Lei n. 8.759/17, que concede incentivo fiscal à empresa Contato Contact Center LTDA EPP, na forma de redução de alíquota de tributo, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - PRODES.

-Projeto de Lei n. 8.760/17, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede a redução de tributos á empresa Fertiquímica Agrociências LTDA-ME, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande –PRODES.

- Projeto de Lei n. 8.805/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel público, com encargos, bem como conceder a redução de tributos á empresa Casa da Semente Comércio e Serviços LTDA EPP, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - PRODES.

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